OSSJ apresenta propostas para 2014
EXECUTIVO
 |
| Longo caminho para o Executivo |
Uma das propostas do observatório é que estes números sejam dimensionados, e a relação de servidores seja disponibilizada com a devida lotação, sendo possível inclusive baixar os dados em arquivo (csvm xls, etc) assim como manda a lei.
O executivo deixou muito a desejar no que se refere a transparência. Mesmo com a promessa da prefeita de um portal funcional para o dia 29 de março (2013) até agora o que se tem são informações esparsas, sem a possibilidade de baixar os dados, além do que faltam diversos itens (relação de imóveis, contratos, bens, etc.)
No que se refere a transparência é cômico que atualmente alguém que queira obter informações das quais já deveriam estar disponíveis precisa pagar R$14,98, na Central de Atendimento ao Contribuinte, como taxa de protocolo.
LEGISLATIVO
 |
| Assinatura do termo de Cooperação com OSSJ |
Já para o Legislativo, O Observatório Social de São José apresentou uma série de diretrizes que podem servir como um caminho para o processo fiscalizatório da câmara no que se refere ao executivo.
Ainda enfatizou que o processo de transparência da Câmara pode melhorar, se o mesmo disponibilizar um relatório final de suas atividades, a relação de suas comissões, assim como atas das sessões plenárias.
A Câmara que bateu um recorde em 2013 economizando aproximadamente R$4 milhões de reais, poderá tornar seus gastos ainda mais efetivos se designar um gestor de contrato com competência para fazê-lo. Revendo inclusive as características do contrato com a TV Câmara e possibilidades de melhorar sua eficácia e reduzir seu custo.
Por outro lado, a câmara está ilegal no que se refere a proporcionalidade de servidores efetivos e comissionados, devendo para isso começar um estudo para realizar concurso público.
Ficou comprovado que com uma boa gestão é possível aumentar o número de funcionários efetivos, os quais irão contribuir com a transparência e o conhecimento técnico do processo legislativo, permitindo que os cidadãos tenham uma resposta cada vez mais rápida para suas demandas.
O Observatório Social de São José
O Observatório é uma entidade não governamental, que tem como objetivo fiscalizar aplicação dos recursos do poder público, buscando oferecer propostas para a melhoria e consequentemente a melhoria dos serviços públicos.
A entidade está de portas abertas para pessoas que queiram contribuir, seja com recursos ou com trabalho voluntário.
O Observatório Social de São José
O Observatório é uma entidade não governamental, que tem como objetivo fiscalizar aplicação dos recursos do poder público, buscando oferecer propostas para a melhoria e consequentemente a melhoria dos serviços públicos.
A entidade está de portas abertas para pessoas que queiram contribuir, seja com recursos ou com trabalho voluntário.
Comentários