Pensar São José

CÂMARA COM SALDO POSITIVO Câmara achando o norte A Câmara de São José conseguiu fazer julgamento de várias contas, o que culturalmente não era feito em São José.      Conforme o Presidente da Câmara a mesma encaminhou diversos requerimentos para resolver os problemas da Policlínica, da Avenida Presidente Kennedy e o Terreno Cedido a Fundação Hospital do Câncer Pediátrico.     O Vereador Sanderson de Jesus, ressaltou ainda a importância da participação popular que é muito salutar para as atividades parlamentares e para o município.  Provavelmente a câmara deverá devolver ao executivo por volta de 5 milhões de reais, que devem ser revertidos para melhorias nas diversas áreas do município, nos últimos 5 anos o legislativo havia devolvido 300 mil reais.  VEREADOR NÃO CONSEGUE ENCAMINHAR SUAS PROPOSIÇÕES Sistema Cicloviário, Tribuna Popular, IPTU Verde, são os projetos apresentados pelo Vereador Túlio Maciel, que não conseguiram ir à frente, pois tiveram pareceres

    Conforme o vereador Telmo Vieira, na tribuna da câmara de 16/12/2013, a Reitoria da USJ sofreu pressão durante os últimos tempos, principalmente por parte da Superintendente da Fundação Municipal Educacional, Ana Cristina Hoffmann, a qual é coordenadora de curso da Estácio de Sá.      Conforme o vereador este fato é um flagrante conflito de interesses. Sendo assim a mesma não deu o suporte e a autonomia para que a Universidade superasse os desafios.        Dessa forma, a reitora Jaqueline Zarbato se exonerou do cargo, deixando a USJ mais desamparada do que já se encontrava.      Os títulos concedidos pelo Conselho Estadual de Educação começam a ser revistos, sendo que a universidade poderá adquirir o status de faculdade, diminuindo assim a potencialidade de expandir sua atuação para a pós-graduação . 

O ano de 2013 foi histórico para São José, por alguns motivos.    Primeiro foi um ano de mudanças político partidárias. Após uma eleição razoavelmente fácil, do ponto de vista numérico, Adeliana Dal Pont chegou ao poder (66.602 votos) .      Contudo, o que ela encontrou foi pior do que suas previsões mais pessimistas, dívidas enormes, (conforme a gestão) a prefeitura sem a possibilidade de receber repasses federais, pois estava em débito com o Ministério da Previdência e assim por diante.      Mas o pior problema para a prefeita foram 36.934 mil votos . Os votos de Djalma Berger e de vereadores oposicionistas.  Aqueles votos representam muito mais do que um número, representam uma corrente de pensamento e forma de agir que está bastante arraigada na estrutura do executivo municipal.     A troca de favores sempre visando o próximo destino eleitoral é uma coisa muito disseminada, não só nos políticos, mas também naqueles que os ajudam a se elegerem.     Adeliana bat

  São José é um pouco engraçada, enquanto planeja aumentar o IPTU em 2014, para aumentar a arrecadação, dá isenção de dez anos de IPTU para grandes empresas e Gratificação para alguns Secretários Municipais. Essa última agora declarada inconstitucional.     A Lei Governamental 20/2005 , que disciplina os casos de servidores que venham à disposição para o Município de São José diferencia os servidores comuns, dos Secretários Municipais e Secretários Adjuntos e estabelece gratificação inscontitucional.  Conforme a Lei se o Secretário(a) cedido, tiver sua remuneração mantida pelo órgão cedente a Prefeitura irá dar uma gratificação de representação de 30% do Salário de um Secretário. Dessa forma, o mesmo irá perceber vencimento de ambas as instituições.  A justificativa do executivo é bem clara:  uma gratificação de representação aos servidores cedidos por outras esferas públicas que viessem a ocupar os cargos de Secretário ou Secretário Adjunto, e que, por perceberem vencimen

     A Câmara arquivou, na semana passada, projeto de lei que propunha o aumento do número de vereadores, dos atuais 13 para 19. O projeto, de autoria do vereador Matson Cé (PMDB), vinha tramitando há duas semanas e, dia 25 da Comissão de Constituição de Justiça interrompeu a tramitação, por cício de legalidade, já que o projeto propunha emenda à Lei Orgânica do Município e não tinha o mínimo de cinco assinaturas de vereadores (1/3) exigido para a sua tramitação.       No mesmo dia 25 foi apresentado para leitura novo projeto de lei, com o mesmo teor, e agora com as assinaturas dos vereadores Adriano de Brito (PR), Túlio Maciel (PMDB) Telmo Vieira (PSDB), Chico Silvy (PT) e Wallace Tete (PDT).      Mas relatório da vereadora Sandra Martins, da Comissão de Constituição e Justiça, pediu o arquivamento do projeto com base no art. 49 da Lei Orgânica, que impede a tramitação de matéria com o mesmo teor no mesmo período legislativo. O Projeto foi arquivado e a questão só poderá ser reto

Como Construir 10 pavimentos onde só pode quatro? Como ocupar 80% do terreno quando só pode 50%? Um julgamento do Tribunal de Justiça de São José nos ajuda a entender.      Duas leis aprovadas pela Câmara de São José em 2009, foram declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As duas leis foram propostas pelo executivo e regulamentavam a Outorga Onerosa do Direito de Construir (Lei 4923/2009) e a Transferência do Direito de Construir (Lei 4930/2009)      A Promotora de Justiça Márcia Aguiar Arend alegou que a Constituição do Estado exige a participação de entidades comunitárias na implementação de soluções para os problemas urbanos. Além disso a promotora falou que o Fundo Municipal para Obras Públicas, não foi criado, o mesmo deveria receber recursos provenientes da outorga onerosa de direito, constituindo assim uma fonte de recursos que poderia financiar diversas obras públicas. Até mesmo a Policlínica de São José.     A Lei 4923 de Outorga Oner

O município de São José é marcado pela apatia política de seus cidadãos. Desde o começo da abertura democrática o município é marcado por movimentos de mudança que pouco tem a ver com as necessidades da população. No começo dos anos noventa uma vertente do governo Municipal era favorável à emancipação do Distrito de Barreiros.  Dessa forma se criaria um novo município pobre e os distritos de Campinas e Sede continuariam com o loteamento das regiões mais populosas e desenvolvidas e dariam poder político a uma crescente área do município, que contudo, continuava carente de infraestrutura urbana. A mudança era oferecida, mas o que se desejava era a continuidade do poder. Novos atores políticos surgiram, que sobrepuseram as velhas oligarquias. A operação tapete preto pretendia asfaltar todas as ruas do município. O asfalto virou símbolo de inclusão social. De fato, as obras por todo o município deram aos Berger dezesseis anos de poder no município. Depois de serem superado

Em São José dois movimentos acontecem com força idêntica.  Os políticos não gostam da intromissão do cidadão e o cidadão não quer se intrometer na política. O fato de a cidade não ter Plano Diretor não assusta a população, mesmo que isso seja ilegal. Mesmo que isso influencie diretamente na qualidade de vida da população, através do crescimento desordenado, da construção de  prédios de 10 andares, que se somam em meio à servidões sem saneamento e casas cobertas de sombra e calor.   Por outro lado os políticos não tem a mínima vontade de começar a dialogar com a população sobre o assunto.  O fato de a cidade ter um transporte coletivo ilegal, não assusta a população. Por outro lado apenas o legislativo chamou uma audiência pública faz-de-conta, onde o interesse era muito mais de fazer pose, do que de informar a população e ouvir suas reais demandas para o problema.  O fato é que os dois temas citados fizeram bastante barulho entre a população da cidade vizinha, porém aqui

Eleições para as Escolas. Neste dia 21 foi um dia histórico para São José. A comunidade escolar escolheram, por meio do voto, as pessoas que irão dirigir as escolas por dois anos, a partir de Janeiro de 2014. Essa não é uma receita milagrosa, mas é um bom começo.      Faz com que as pessoas que vivem o dia a dia da escola possam fazer opções e que os diretores(as) tenham um comprometimento maior com essas pessoas. Da forma anterior o comprometimento maior era com o(a) "padrinho(a)".  Os Partidos de São José vão às Urnas    O Partido dos Trabalhadores fez eleição do seu diretório municipal, agora o PMDB também fará. São os principais partidos do município. Com o tamanho os dois carregam uma série de divergências e conflitos internos.      Por um lado, o PT apoiou o governo de Djalma Berger e sua reeleição, com a pasta da Educação, inovou pouco aumentando a divergência com a ala do partido que gostaria de ter uma candidatura própria.    Já PMDB, teve candidatura d

A USJ depois de Fernando Elias passa por sucessivas derrotas estruturais e vitórias de desempenho. Os governantes parecem que esperam ansiosamente um bom motivo para decretar o fim de uma instituição potencialmente cara e que não irá trazer votos. Ninguém quer ver o potencial de formação de pessoas e a contribuição com a gestão pública que estudantes capacitados poderiam dar ao município.  Se a USJ não consegue se integrar cada vez mais à Educação, à Administração, ao Planejamento à Contabilidade através de extensão universitária, pesquisa, ensino e estágio nos órgãos do poder público, ela é tornada cada vez mais um apêndice para o executivo. E a promessa não cumprida de uma Sede bate que nem um martelo à todo o segundo. Uma Reitoria sem autonomia administrativa, que precisa do aval da Fundação para a compra de qualquer material demonstra que a opção é pelo isolamento da USJ.  A recusa de consolidar um plano de carreira para os docentes e técnicos universitários também de

O Projeto de Lei que instituía a tribuna popular foi levantado inicialmente por esse blog.  O Vereador Túlio Maciel gostou da ideia e anunciou no dia 11/11, segunda-feira, que o mesmo seria lido na plenária.   Contudo, na hora da sessão o mesmo solicitou que se retirasse o projeto de pauta, a justificativa era de que precisaria analisar melhor o projeto.  Na verdade a pressão foi grande dos outros vereadores, para que retirasse o projeto de lei.  Afinal, muitos vereadores não querem uma interferência direta da população nas sessões da câmara. O Projeto previa que entidades representativas do Município pudessem se cadastrar e fazer o uso da palavra na câmara, no entanto, muitos vereadores não querem dividir espaço com o povo.  A interação com a população é boa, mas só a cada quatro anos. 

19/03/2011 - Ex-Prefeito Assina Projeto de Lei     Um projeto de Lei do executivo autorizou a utilização do terreno público em Areias para que uma fundação construísse um Hospital focado no tratamento do Câncer pediátrico, o projeto foi aprovado na Casa Legislativa em 2011 e previa que a Fundação deveria começar as obras em 1(um) ano, a partir da sanção da lei, não cabendo prorrogação, caso isso ocorresse a mesma poderia fazer uso do terreno por 20 anos.      Contudo, o prazo de um ano estabelecido para o início da obra venceu em novembro do ano passado e até o momento foi construído apenas um “show room” para o início dos trabalhos.  A pergunta do motivo de um Hospital precisar de um "Show room" fica no ar.     Conforme Procurador do município, Clóvis Renato Squio “O que foi feito no local até agora não é considerado o início de uma obra. Então a lei foi descumprida por parte da fundação responsável”.     Para o Vereador Sanderson de Jesus (PMDB), o prazo de um a

    Existe um projeto de lei que está tramitando na Câmara para o aumento do número de vereadores em São José de 13 para 19.       Essa é uma questão polêmica que deve contar com amplo debate popular e não deve ficar restrita as negociatas da classe política.      O art. 29 inciso quarto da constituição federal estabelece que cidades com 160 mil até 300 mil habitantes podem ter até 21 vereadores.        Ao que tudo indica, São José de fato tem um número de vereadores pequeno para os seus 210 mil habitantes, outras cidades possuem um número de habitantes por vereador bem menor que nosso município.       Biguaçu conta com 15 vereadores e 58238 habitantes (Censo IBGE 2010), já Santo Amaro da Imperatriz conta com 11 vereadores e 19 830 habitantes, conforme o mesmo censo.      A tabela abaixo mostra a que a relação de vereadores por habitante no município parece bastante alta com relação aos dois municípios citados     Seriam criados mais despesas, com mais representantes, por

     O parecer do projeto de lei que dá isenção de impostos para a instalação do Centro de Distribuição das Lojas Renner foi aprovado em primeira votação. A empresa já começa a construir suas instalações na região de Areias, próximo ao loteamento Ana Clara.        Parece claro que as negociações entre a empresa e o governo ocorreram antes de ocorrer a devida tramitação da lei que prevê isenção de IPTU por 10 anos no município, assim como a redução ISSQN, isenção das taxas de alvará.     Sem dúvida a empresa gerará muitos empregos e pode trazer benefícios a população assim como para a cidade.  Porém a isenção de impostos é uma questão bastante delicada, pois a empresa gera impacto para o município, não apenas benefícios. Os empregados que trabalharão na empresa precisarão de transporte, saúde, educação. Como isso será fornecido?      É claro que o governo deverá fazer mais investimentos para que uma estrutura tão grande entre no município, porém a contrapartida não é tão cl

TRANSPORTE COLETIVO DÁ LUCRO    A População de São José em breve deverá ter acesso aos custos, receitas, linhas e quantidade de ônibus em circulação das empresas que operam no município. Dessa forma, a população poderá saber se as empresas estão tendo lucro e podem, ou não, melhorar o serviço, aumentar o número de linhas e assim por diante.     O projeto possibilitará a análise sobre a lucratividade das empresas e um controle maior do cidadão sobre o transporte coletivo, tema tão caro em momento de calamidade no que se refere a MOBILIDADE URBANA.      Como bem falou o vereador Sanderson de Jesus, por ser um serviço concedido ao particular ele deve sim prestar contas a população.       Por outro lado, de fato conforme a Lei aprovada em 2008 isso já deveria ser de posse do Executivo pois no seu Art. 3º cabe a Prefeitura Municipal de São José, através de seu Órgão Gestor, com a competência de gerenciar, planejar, controlar, fiscalizar e delegar os serviços, inclusive os terminai

    Altevir Schmitz era natural de Vidal Ramos. Ele foi eleito vereador de São José em 2000 com 654 votos, pelo PSDB. Em 2004 recebeu 1.784 pelo PTB, apoiando Fernando Elias. Depois das eleições, com a eleição de seu candidato, foi nomeado para a Secretaria Extraordinária de Legalização Urbana.     Em 2008, recebeu 2.126 votos, pelo PSDB, apoiando a reeleição do ex-prefeito Fernando      Elias, ele se tornou suplente de vereador. Em meio a candidatura 2008/2012 teve divergências com a vereadora titular Alini de Castro, que não teria tirado licença para ceder o mandato a ele.      Candidatou-se a vereador em 2012 pelo PSD, agora apoiando a candidata Adeliana Dal Pont e obteve 1.071 votos, tornando-se suplente.     O ex-vereador do município de de São José (SC), Altevir Schmitz (PSD), foi condenado por improbidade administrativa e em 2012 teve recurso indeferido pela 4ª Câmara de Direito Público. Segundo a ação civil pública proposta pelo Ministério Público, o político obrigara

Torres erguidas, policlínica fechada Por: João Silveira     O Episódio da Parceria Público Privada(que deveria ter sido feita através de licitação, leia a lei aqui ) feito às escondidas da população josefense tornou-se um vexame que expõe a incompetência das autoridades e se soma a tantos outras histórias vergonhosas de mau trato da coisa pública.       O governo Djalma Berger cedeu à Construtora Índice uma área verde e parte de uma praça, para que a mesma construísse uma policlínica. O negócio teve aparência de legalidade, mas na verdade esconde uma negociata feita às escuras, com a cumplicidade da maioria do governo na Câmara de Vereadores que mais uma vez não defendeu a população.      O negócio premeditadamente escondeu da sociedade a entrega de uma área para uma construtora que construiu em bairro valorizadíssimo, enquanto São José recebeu uma policlínica “meia-sola”. Talvez a população não tenha sido consultada, por que não admitiria perder mais uma praça, seja po

PREVIDÊNCIA Hoje serão votada as contas do ex-prefeito Djalma Berger de 2011, hoje é sabido que em 2011 foram feitas várias aplicações em fundos da Corretora Diferencial, em processo de liquidação.  Esses títulos eram penalizados com 15% de multa caso resgatados em menos de 2 anos, foram feitas várias aplicações nessa corretora duvidosas e todas resgatadas antes do prazo. Naturalmente foram gerados prejuízos de pelo menos 8 milhões para a Prefeitura e para e para os cidadãos de São José. Mesmo que o parecer do TCE seja favorável a aprovação das contas, os vereadores dispõe de mais informações sobre a qualidade das aplicações, devem eles aprovar as contas?  TRÂNSITO NA LEOBERTO LEAL A prefeitura apresentou projeto para proibir a conversão à esquerda na avenida Leoberto Leal.       O projeto começará com uma fase de testes, a s alterações começam a ser colocadas em prática como experiência no dia 18 de novembro e seguem até o dia 22.        Serão fixadas barreiras

O Poste “Até um poste ganhava do Ex-prefeito”, foi o que disse um cidadão que acompanha as políticas municipais, logo após a vitória da Prefeita. Passado o período eleitoral, a maioria dos políticos projeta o futuro, não o dá população, o deles mesmos. Enquanto muitos buscam se equilibrar na corda bamba entre o dinheiro e o poder o Poste fica parado.  Durante a noite ele ilumina, durante o dia ele marca território. Gestão Djalma Djalma vendeu o prédio da prefeitura por R$ 14 milhões de reais. Djalma cedeu 75% do espaço da Praça de Barreiros para uma construtora, em troca da primeira Unidade de Pronto Atendimento 24h do município, que atuaria como policlínica com especialistas durante o dia. Djalma sabia das perdas da previdência do município, onde os servidores viram 11% dos seus salários mensais sumirem em aplicações criminosas (por enquanto as perdas estão em aproximadamente R$74 milhões). O ex-prefeito não conseguia (não queria) ver que a cidade crescia desen

TRIBUNAL DE CONTAS CONTRA! CÂMARA A FAVOR!    No dia 21/10/2013 A Câmara de finanças e orçamento se  manifestou favorável a aprovação das contas de 2009 e 2010 do       Ex-Prefeito Djalma Berger, mesmo com  as restrições apontadas pelo TCE/SC. Além das restrições não podemos esquecer dos grandes déficits e prejuízos na previdência que aconteceram no período.     Vale lembrar que grande parte da câmara atual fez parte do governo de Djalma Berger em 2009 e 2010 (Sanderson de Jesus, Orvino d'Ávila, Adriano de Brito, Moacir da Silva) .      Outros vereadores que estão agora na câmara ingressaram no governo após esse período, os vereadores Amauri dos Projetos, Tete de Souza, Matson Cé.  As contas foram aprovadas no dia 23/10/2013, sendo que o único voto contrário foi do vereador Telmo Vieira, o qual era Vice-Prefeito no período.      As contas do exercício de 2007 do ex-prefeito Fernando Elias, obteve parecer do Tribunal de Contas do Estado que as rejeitava, apontando irregulari

Restrição ao estacionamento Obra de 1,5km pelo foram gastos pelo menos R$11 milhões de reais     Algumas ações são urgentes para melhorar a qualidade de vida da população josefense. No que se refere a mobilidade urbana é necessário que a cidade se adeque a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Uma ação é básica nesse sentido e pode ser feita com um pouco de planejamento e vontade política.     A prefeitura precisa desencorajar o uso do automóvel, a iniciativa – que deveria ser adotada em São José- é a diminuição da oferta de vagas para estacionar, removendo os espaços disponíveis ou transformando-os em áreas de uso comum, como pequenos parques.     O Projeto de Zona Azul, em planejamento visa fazer com que os estacionamentos sejam rotativos, ou seja, que mais carros estacionem no mesmo espaço ao longo do dia.     Portanto a diminuição do tráfego de veículos deve ser forçada através da diminuição de estacionamento, principalmente nas áreas de alta densidade populacio

Rafael Melo Por: Rafael Melo São José é um município tomado pela corrupção, pela falta de ética e do bom senso.       Quando jogamos uma bola no meio de crianças de 6 anos, normalmente todas correm na bola, obcecadas, querendo dar o seu chute, pouco importa se vão atropelar seus amigos, machucar os outros, ou o próprio risco que elas correm...      Nossa cidade é assim, a Construção Civil cresce sem critério, é predatória, constroem a rodo... Não importa se o esgoto vai para o mar, se a via não comporta mais veículos, se a localidade não possui transporte de massa.      A lógica é essa: construir, especular, lucrar. O poder público que se vire com as consequências disso, mesmo que custe caro a população. Moro em Barreiros sede, resolvi contar os novos empreendimentos e ao todo tem 25 prédios em construção, 16 andares a média e 8 apartamentos por andar, numa conta simples, 3200 apartamentos, cerca de 10 mil habitantes e toda a demanda que isso significa em relação a locom

IMBRÓGLIO DA MAIORIA   União?  Lei de Diretrizes Orçamentárias não é discutida amplamente entre a bancada do PMDB. O partido que possui 6(vereadores) dos 13(treze) não foi encaminhada para todos os companheiros do partido, apenas o líder da bancada recebeu cópia da peça, dessa forma os demais vereadores do partido não puderam solicitar emenda a Lei.      Antes de entrar no expediente o Presidente da Câmara, também Pmdbista afirmou que se houve um equívoco ele será sanado, a câmara possui um superávit de 6 milhões de reais, está fazendo uma gestão com foco no interesse público. Sendo assim irá disponibilizar cópia e tempo para que todos os vereadores apreciem o projeto de lei e apresentarem emendas, caso queiram.       A Lei de Diretrizes tem o objetivo de adequar o orçamento anual do ano subsequente aos Plano Plurianual de,  assim como  as diretrizes, objetivos e metas da  administração pública , estabelecidas . A CULTURA AVANÇA Dia 9 de novembro haverá a eleição d