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Mostrando postagens de maio, 2015

Mais Cargos, Novo Prédio. O quê Orvino Quer?

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A nova mesa diretora da Câmara Municipal de São José continua surpreendendo negativamente a população de São José.  Assim que assumiu se comprometeu com um novo concurso público para servidores efetivos da casa, logo em seguida aprovou aumento no número de cargos de confiança e funções de confiança.  Naturalmente essa lei aumentou ainda mais o desequilíbrio entre cargos de livre nomeação e servidores efetivos, os primeiros já estão numa quantidade em torno de 300% maior que os segundos.  Não parou por aí, o Presidente Orvino Ávila pretende construir um novo prédio para a câmara de vereadores na Beira Mar de São José. E continua, encaminhou uma proposta para oferecer gratificação de 30% aos servidores que participarem de comissões e grupos de trabalho. RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS INTERNOS E FISCALIZAÇÃO NÃO SÃO PRIORIDADE  Atualmente a CMSJ possui distorções já apontadas pelo Observatório Social de São José, tais como: o acúmulo da função de Controlador Interno e membro da Comi

As várias Falsas Impressões- O caso de São José

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Por Orlando Antonio Rosa Junior Com um sugestivo nome de opera çã o “ Falsa Impress ã o ” , o Grupo de Repress ã o ao Crime Organizado nos leva a uma reflex ã o profunda a respeito da pol í tica e dos gestores que elegemos. Isso porque em per í odo eleitoral, por conta da sensa çã o de poss í vel mudan ç a e euforia quanto a uma eventual renova çã o, nos deixamos tomar pela “falsa impress ã o” de que a partir daquele ato c í vico estaremos mudando os rumos de nossa sociedade. Logo depois da contagem de votos e da promulga çã o dos eleitos, nos deixamos levar por outra “falsa impress ã o” , de que a partir do dia 01 de janeiro do ano seguinte tudo ser á diferente.  E quando tomam posse, os eleitos prometem, talvez pela ultima vez, moralizar a coisa p ú blica e instaurar um governo de oportunidades e combate ao desperd í cio de dinheiro. Infelizmente, apenas mais uma, se n ã o a ultima, “falsa impress ã o” de que tudo ir á mudar. Isto porque assim que termina a fase de

Operação da GAECO perto da Câmara de São José

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Vereador Sanderson Almeci A Operação Falsa Impressão foi deflagrada na manhã de terça-feira (12/05), para apurar a prática de delitos de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, fra udes em processos licitatórios cometidos por servidores públicos e empresários . O Promotor de Justiça Alexandre Grazziottin, que coordena a operação da GAECO ( Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado)  encontrou fraudes semelhantes na cidade de Florianópolis, Biguaçu e São José. As informações ainda não foram pormenorizadas pela promotoria, mas a prefeitura de Biguaçu já revelou que se trata de fraudes envolvendo agentes públicos e a empresa Escrimate Comércio de Materias de Escritório. O Que isso tem a ver com São José? Em São José na gestão do vereador Sanderson Almeci de Jesus a frente do Legislativo Municipal foi firmado contrato de R$156.000 com a empresa Escrimate Com. de Mat. de Escritório (conforme o portal de transparência do TCE), em 2014 esse contrato foi ad

Em São José, Recursos Públicos vão Para Entidade Privada

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Por vários motivos o cidadão ou a empresa podem ficar devendo para o município. Quando essas dívidas  são cobradas judicialmente trazem diversos encargos para o devedor, reajuste de inflação, juros e honorários advocatícios.      Em São José os honorários advocatícios, conforme a lei 4430/2006 devem ser depositados em uma conta única em nome de uma "associação".      Conforme o PREJULGADO- TCE 2135/2013 “Os honorários advocatícios de sucumbência, quando vencedor o Município, constituem patrimônio público, que no âmbito de sua competência pode optar em concedê-los ou não aos procuradores, por critérios absolutamente objetivos , através de lei disciplinando a matéria”.       Como um recurso que é público deve ser depositado na conta de uma instituição do direito privado?       Há indícios de que é cobrado 10% do valor da dívida a título de honorários advocatícios.       Esse valor é depositado na conta da Associação dos Procuradores do Município de São José.    D