Pensar São José

CÂMARA COM SALDO POSITIVO Câmara achando o norte A Câmara de São José conseguiu fazer julgamento de várias contas, o que culturalmente não era feito em São José.      Conforme o Presidente da Câmara a mesma encaminhou diversos requerimentos para resolver os problemas da Policlínica, da Avenida Presidente Kennedy e o Terreno Cedido a Fundação Hospital do Câncer Pediátrico.     O Vereador Sanderson de Jesus, ressaltou ainda a importância da participação popular que é muito salutar para as atividades parlamentares e para o município.  Provavelmente a câmara deverá devolver ao executivo por volta de 5 milhões de reais, que devem ser revertidos para melhorias nas diversas áreas do município, nos últimos 5 anos o legislativo havia devolvido 300 mil reais.  VEREADOR NÃO CONSEGUE ENCAMINHAR SUAS PROPOSIÇÕES Sistema Cicloviário, Tribuna Popular, IPTU Verde, são os projetos apresentados pelo Vereador Túlio Maciel, que não conseguiram ir à frente, pois tiveram pareceres

    Conforme o vereador Telmo Vieira, na tribuna da câmara de 16/12/2013, a Reitoria da USJ sofreu pressão durante os últimos tempos, principalmente por parte da Superintendente da Fundação Municipal Educacional, Ana Cristina Hoffmann, a qual é coordenadora de curso da Estácio de Sá.      Conforme o vereador este fato é um flagrante conflito de interesses. Sendo assim a mesma não deu o suporte e a autonomia para que a Universidade superasse os desafios.        Dessa forma, a reitora Jaqueline Zarbato se exonerou do cargo, deixando a USJ mais desamparada do que já se encontrava.      Os títulos concedidos pelo Conselho Estadual de Educação começam a ser revistos, sendo que a universidade poderá adquirir o status de faculdade, diminuindo assim a potencialidade de expandir sua atuação para a pós-graduação . 

O ano de 2013 foi histórico para São José, por alguns motivos.    Primeiro foi um ano de mudanças político partidárias. Após uma eleição razoavelmente fácil, do ponto de vista numérico, Adeliana Dal Pont chegou ao poder (66.602 votos) .      Contudo, o que ela encontrou foi pior do que suas previsões mais pessimistas, dívidas enormes, (conforme a gestão) a prefeitura sem a possibilidade de receber repasses federais, pois estava em débito com o Ministério da Previdência e assim por diante.      Mas o pior problema para a prefeita foram 36.934 mil votos . Os votos de Djalma Berger e de vereadores oposicionistas.  Aqueles votos representam muito mais do que um número, representam uma corrente de pensamento e forma de agir que está bastante arraigada na estrutura do executivo municipal.     A troca de favores sempre visando o próximo destino eleitoral é uma coisa muito disseminada, não só nos políticos, mas também naqueles que os ajudam a se elegerem.     Adeliana bat

  São José é um pouco engraçada, enquanto planeja aumentar o IPTU em 2014, para aumentar a arrecadação, dá isenção de dez anos de IPTU para grandes empresas e Gratificação para alguns Secretários Municipais. Essa última agora declarada inconstitucional.     A Lei Governamental 20/2005 , que disciplina os casos de servidores que venham à disposição para o Município de São José diferencia os servidores comuns, dos Secretários Municipais e Secretários Adjuntos e estabelece gratificação inscontitucional.  Conforme a Lei se o Secretário(a) cedido, tiver sua remuneração mantida pelo órgão cedente a Prefeitura irá dar uma gratificação de representação de 30% do Salário de um Secretário. Dessa forma, o mesmo irá perceber vencimento de ambas as instituições.  A justificativa do executivo é bem clara:  uma gratificação de representação aos servidores cedidos por outras esferas públicas que viessem a ocupar os cargos de Secretário ou Secretário Adjunto, e que, por perceberem vencimen

     A Câmara arquivou, na semana passada, projeto de lei que propunha o aumento do número de vereadores, dos atuais 13 para 19. O projeto, de autoria do vereador Matson Cé (PMDB), vinha tramitando há duas semanas e, dia 25 da Comissão de Constituição de Justiça interrompeu a tramitação, por cício de legalidade, já que o projeto propunha emenda à Lei Orgânica do Município e não tinha o mínimo de cinco assinaturas de vereadores (1/3) exigido para a sua tramitação.       No mesmo dia 25 foi apresentado para leitura novo projeto de lei, com o mesmo teor, e agora com as assinaturas dos vereadores Adriano de Brito (PR), Túlio Maciel (PMDB) Telmo Vieira (PSDB), Chico Silvy (PT) e Wallace Tete (PDT).      Mas relatório da vereadora Sandra Martins, da Comissão de Constituição e Justiça, pediu o arquivamento do projeto com base no art. 49 da Lei Orgânica, que impede a tramitação de matéria com o mesmo teor no mesmo período legislativo. O Projeto foi arquivado e a questão só poderá ser reto

Como Construir 10 pavimentos onde só pode quatro? Como ocupar 80% do terreno quando só pode 50%? Um julgamento do Tribunal de Justiça de São José nos ajuda a entender.      Duas leis aprovadas pela Câmara de São José em 2009, foram declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As duas leis foram propostas pelo executivo e regulamentavam a Outorga Onerosa do Direito de Construir (Lei 4923/2009) e a Transferência do Direito de Construir (Lei 4930/2009)      A Promotora de Justiça Márcia Aguiar Arend alegou que a Constituição do Estado exige a participação de entidades comunitárias na implementação de soluções para os problemas urbanos. Além disso a promotora falou que o Fundo Municipal para Obras Públicas, não foi criado, o mesmo deveria receber recursos provenientes da outorga onerosa de direito, constituindo assim uma fonte de recursos que poderia financiar diversas obras públicas. Até mesmo a Policlínica de São José.     A Lei 4923 de Outorga Oner

O município de São José é marcado pela apatia política de seus cidadãos. Desde o começo da abertura democrática o município é marcado por movimentos de mudança que pouco tem a ver com as necessidades da população. No começo dos anos noventa uma vertente do governo Municipal era favorável à emancipação do Distrito de Barreiros.  Dessa forma se criaria um novo município pobre e os distritos de Campinas e Sede continuariam com o loteamento das regiões mais populosas e desenvolvidas e dariam poder político a uma crescente área do município, que contudo, continuava carente de infraestrutura urbana. A mudança era oferecida, mas o que se desejava era a continuidade do poder. Novos atores políticos surgiram, que sobrepuseram as velhas oligarquias. A operação tapete preto pretendia asfaltar todas as ruas do município. O asfalto virou símbolo de inclusão social. De fato, as obras por todo o município deram aos Berger dezesseis anos de poder no município. Depois de serem superado