Pensar São José

    A Prefeita foi a Bogotá para fazer visita técnica, "conhecer o grande modelo de transporte público da cidade", antes disso o Secretário de Planejamento tinha ido visitar a cidade, após isso ela mesma se reuniu com o ex-prefeito de Bogotá, responsável pela implementação do sistema de Corredores exclusivos para ônibus no município.     Enquanto isso, a cidade continua com uma licitação irregular para concessão de empresas de transporte coletivo, sem um planejamento de mobilidade urbana, que deveria ocorrer em paralelo ao Plano Diretor.      Quanto a questão de Bogotá é risível o episódio, a cidade não possui nenhuma semelhança demográfica, geográfica ou cultural com São José. Contudo a viagem serviu para dar ao vereador Sanderson de Jesus, presidente da Câmara, uma semana como chefe do executivo, pois, por algum motivo o vice-prefeito também estava de férias.      Em São José a pratica de se esconder os principais problemas e as principais intenções da gestão é recor

    A prefeita Adeliana Dal Pont, afirmou nos primeiros meses de gestão que queria ser fiscalizada e que a transparência na gestão pública era muito importante para o governo.       Isso aconteceu na ocasião da prestação de contas do Observatório Social de São José no dia 05 de Fevereiro de 2013, na mesma ocasião a Prefeita anunciou que o município faria adesão ao Diário Oficial da FECAM, o que de fato ocorreu.        Contudo, a transparência municipal foi apontada como uma das ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado, no parecer feito sobre as contas públicas do município em 2013. 6.1.1.6. Ausência de disponibilização em meios eletrônicos de acesso público, no prazo estabelecido, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, de modo a garantir a transparência da gestão fiscal com os requisitos mínimos necessários, em descumprimento ao estabelecido no art. 48-A, I e II, da Lei Complementar n. 101/2000, alterada pela Lei Complementar n. 131/2009,

A atual administração que já se adentrou a sua segunda metade da gestão realmente não conseguiu mostrar a que veio.  Cometeu absurdos impensáveis para quem prometia gestão focada em resultados e melhorias na saúde. Vou elencar alguns pontos pelos quais a população não consegue acreditar na gestão. 1) Prometeu transparência municipal nos gastos, contas e contratos públicos. Não cumpriu. Hoje se você buscar uma listagem de servidores, com suas remunerações, sua lotação e suas respectivas funções não irá encontra r.  Vale lembrar que a folha de pagamento é o principal gasto de todo órgão público.   2) Anunciou o resgate, de uma parte dos recursos do GRANDE ESCÂNDALO DA PREVIDÊNCIA, porém, até o momento não apresentou o que foi feito com os termos de ajuste de conduta, se judicializou processos contra os responsáveis pelo escândalo. Pelo contrário, gestores de 2012 da São José Previdência, como Agostinho Pauli, foram nomeados para a atual gestão.  3) Lançou uma campanha publ

As leis difíceis de entender de São José.     O projeto de lei 077/2014, que visa doar 05 áreas de terra de em média 14 mil metros quadrados, os quais somados tem um valor estimado em R$ 16.368.731,61 (dezesseis milhões trezentos e sessenta e oito mil setecentos e trinta e uma reais e sessenta e um centavos) para o Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal. O objetivo é construir habitações populares do programa Minha Casa Minha Vida, para famílias com rendas de até 03 (três) salários mínimos em Forquilhas.     Tudo isso é necessário, pensar e tomar atitudes para sanar a carência de habitação e dar dignidade e direito de moradia em São José.     Porém mesmo que o líder do governo afirme “Sabemos que São José necessita de muitas unidades habitacionais como estas. Hoje o número de cadastrados já ultrapassou os 10 mil" o projeto de lei não faz referência a este cadastro, quem será contemplado?    Conforme informações da própria c

A Prefeita, Adeliana Dal Pont, é a nova secretária de saúde do Município. O vice-prefeito, desde o começo do mandato assume conjuntamente a função de secretário de infraestrutura. O chefe de gabinete Lédio Coelho, manteve por alguns meses a função de secretário de assistência social de São José, a qual atualmente não consta com Secretário(a) Adjunto, como as demais.  O que isso representa? Legalmente não se pode ganhar dois salários, na prática é muito difícil exercer funções tão complexas e atingir os objetivos do governo, ou seja, cumprir as promessas de campanha e o plano de governo.  Mesmo assim a tendência de centralização de poder continua. O Problema parece mais simples do que parece. Se for para dividir o poder os grandes candidatos a assumirem são os vereadores e seus indicados políticos.  A bancada do PMDB (seis dos treze vereadores) já disse que irá protocolar um pedido para analisar todos os indicados da coligação que fazem parte do executivo, ou seja, querem

    Em 20 de Agosto de 2013 ocorreu uma audiência pública para tratar do sistema público de transporte coletivo em São José.     Vários pontos foram levantados na audiência: Preço elevado das passagens, quantidade reduzida de horários, frota defasada, população crescente, abrigos de ônibus destruídos, licitação irregular para concessão de serviço de transporte, entre outros problemas.     Mas o principal problema foi a questão de que a concessão das empresas de transporte público no município está completamente ilegal.       Em abril de 2011, o MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), emitiu uma ação judicial obrigando o município a abrir uma nova licitação no prazo máximo de um ano, expirado em abril de 2012. Desde a ação judicial emitida pelo MP-SC, se passaram mais de três anos sem que um o processo licitatório fosse aberto.     Naquele momento a Secretária de Segurança, Defesa Social e Trânsito afirmou que precisava haver um estudo de mobilidade urbana e que o executivo

    Salve Luis Henrique da Silveira, grande estrategista político que consegue colocar no mesmo grupo Dário Berger, Cesar Souza Júnior, Raimundo Colombo, Dilma Roussef, Angela Albino e por aí vai. Ao mesmo tempo o Diário Catarinense apresenta um editorial intitulado “Direito de Saber” afirmando que com a Lei de Acesso à Informação e a lei da Ficha Limpa o eleitor não tem mais desculpa para fazer más escolhas.      Resumindo o grande monopólio de informação do Estado, que recebe verbas milionárias do governo e naturalmente não se esforça nem um pouco em denunciá-lo repassa a sua responsabilidade de informar o cidadão para o indivíduo. A sociedade será feita de super-homens, ou não, o importante é que o dinheiro continue fluindo. Ada de Luca         Fazer uma matéria investigando os impactos do Pacto (de quem com quem, é a grande pergunta) não passa pelo radar. Denunciar que os problemas na Segurança Pública (atentados esse fim de semana) foram tratados de forma amadora e de

   Djalma Berger, Carlos Acelino, Moacir da Silva, Agostinho Pauli e outros gestores do município de São José são multados por utilização indevida do   Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB   no Exercício de 2010.     Os gestores foram multados porque não foi comprovada a feita a  transferência de recursos da Conta do FUNDEB, no montante de R$ 2.212.033,53, sem a comprovação da aplicação em despesas relacionadas à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Básica .      Cabe ressaltar que n a gestão do ex-prefeito Djalma Berger houve a construção na avenida Beira-Mar de São José de uma edificação que tinha objetivo de se tornar a sede do Colégio de Aplicação e da USJ. A edificação que teve o investimento de cerca de  R$ 20 milhões, com verbas do Fundeb, acabou se tornando a nova sede do poder executivo municipal, pois o antigo foi vendido ao Tribunal de Justiça por R$17 milhões de reais, mesmo que au

LEGISLATIVO A Gestão da Câmara feita pelo atual Presidente Sanderson Almeci de Jesus está tendo sérias dificuldades. A TV Câmara saiu do ar, licitações foram impugnadas, a questão da proporcionalidade de cargos é questionada pelo Ministério Público. Alguns vereadores se manifestam dizendo que essa foi a pior gestão da casa legislativa do município. Cabe uma reflexão- os problemas não são pontuais, eles fazem parte de uma cultura de gestão pública do município que entrou em conflito com a sociedade josefense, a qual está cansada de ver seus esforços e seu trabalho serem mal geridos. Se isso for verdade e o papel de fiscalizador do cidadão crescer a cultura política irá aos poucos mudar e as gestões serão mais expostas a julgamento, talvez por isso tidas como piores.   Mas em se tratando de gestão pública, via de regra o pior é o que não é transparente e acessível a população. EXECUTIVO O executivo precisa entrar no radar da fiscalização dos cidadãos.  A Prefeita que a

Começou a campanha, placas, promessas, sorrisos, grandes eventos. A Justiça Eleitoral faz propaganda dizendo que o futuro da nação está nas nossas mãos? Seria uma grande responsabilidade, mas não é uma verdade. O nosso sistema político vive de suas próprias falhas, das 40 cadeiras para assembléia legislativa de Santa Catarina de 20 a 30 já estão marcadas. Por quê? Porque políticos profissionais, que já utilizaram a máquina pública a seu favor irão fazer campanhas milionárias e distribuir vantagens e dinheiro suficiente para se elegerem. Estão amparados por Partidos que são verdadeiras fábricas de fazer dinheiro e transformá-los em votos.  Para a Câmara Federal são 16 vagas e a questão vai se tornando ainda mais profunda. Senador, 1 vaga(nesta eleição).  O que fazer? Não vote em grandes campanhas! Muitas placas, de forma geral, indicam muito dinheiro público sujo, isso serve para grandes eventos e muitas propagandas.. Não vote em quem não sabe para o quê está

OS APOIOS E AS TROCAS     As eleições estão sempre relacionadas. Em 2012 a prefeita foi eleita com o apoio do Governador Raimundo Colombo e do então Secretário do Governo do Estado, Paulo Bornhausen.      Em 2013 a prefeita nomeou Waldemar Bornhausen para Secretaria de Administração do município, o mesmo é parente de Paulo Bornhausen e presidente do PSB municipal, partido pelo qual o primeiro se candidatará a Senador. PREFEITA IRÁ APOIAR QUEM?     A prefeita terá que fazer uma escolha difícil, pois aquele que era Secretário de Governo até o ano passado, se tornou oposicionista e irá se candidatar ao Senado apoiando o candidato ao Governo Paulo Bauer.     Por outro lado a prefeita que é do mesmo partido do Governador deve apoiar a sua campanha e sua chapa, a qual inclui Dário Berger para o Senado, irmão de seu adversário no último pleito. O QUE DEVE ACONTECER? Mesmo São José sendo o 4º maior colégio eleitoral do Estado, a prefeita não goza de grande prestígio no moment

A AEMFLO-CDL de São José convidou os vereadores para apresentar uma serie de propostas ao legislativo municipal.  Uma delas é a proposta de lei que determinaria que o vereador eleito caso assuma função no executivo, teria de renunciar ao mandato de vereador. Dessa forma o novo gestor público no executivo teria mais isenção quanto à câmara municipal e o suplente seria de fato o titular da cadeira, obtendo toda a autonomia para exercer seu mandato e fiscalizar o executivo. Os vereadores se exaltaram com a proposta, a tônica principal foi o bordão utilizado pelo vereador Neri do Amaral _ CADA MACACO NO SEU GALHO? O que isso representa? Em uma democracia as entidades legalmente constituídas não podem fazer sugestões e apontamentos ao legislativo ou ao executivo, isso é uma ofensa? Uma associação de Bairro não pode reivindicar melhorarias no Plano Diretor, pois o projeto não está circunscrito ao seu bairro? Que dirá o cidadão, a ele caberá pagar impostos e esperar que seus legi

As polêmicas sobre a gestão pública do Município de São José se somam, no entanto, as respostas seguem o padrão já massacrado da política oligárquica e do compadrio. Da agenda -Positiva? - da Câmara foram excluídos temas fundamentais para a qualidade de vida na cidade: Plano diretor, Plano de mobilidade urbana, CPI da Presidente Kennedy, Hospital do Câncer Infantil (que possui uma cessão de uso público do terreno vencida). Do lado do executivo o panorama não parece ser melhor, enquanto os municípios da região fizeram planos de refinanciamento da dívida para aumentar a arrecadação São José opta por manter uma dívida ativa enorme, sendo que os horários dessas dívidas São administrados pelos próprios procuradores.  Depois de duas promessas de Unidade de Pronto Atendimento 24 horas serem feitas e duas praças serem perdidas, em todo ou em parte, em Forquilhinhas e Barreiros, a população continuará a recorrer as emergências dos hospitais.  A transparência enunciada como meta pela

A Presidência da Câmara de São José e sua diretoria terá que explicar i ncompatibilidade dos valores para básicos para a compra de equipamentos de informática, tais como um desktop de 8GB Ram, pelo valor de R$5.247,33 enquanto as práticas de mercado não correspondem a estes valores.  A decisão foi tomada com base na relatoria da auditora Sabrina Nunes Locken, e a reunião plenária do TCE dia 09/06/2014, no relato foi apontado ainda a ausência de orçamentos para respaldar o valor da licitação. A partir disso o TCE determinou que os Srs. SANDERSON ALMECI DE JESUS – Presidente da Câmara Municipal de São José, e VALMOR JOSÉ HEBERLE – Diretor Administrativo terão 15 (quinze) dias, a contar do recebimento desta deliberação para apresentarem alegações de defesa acerca das irregularidades constatadas no edital do Pregão Presencial. O Edital está disponível neste aqui.

A prefeita traz de volta seus dois secretários, os vereadores eleitos Michel Schlemper (SUSP) e a Vereadora Meri Hang (Educação).   Algumas demandas do executivo foram aprovadas: Meri Hang A polêmica gratificação para Policiais Militares, que são na verdade funcionários do Estado. A liberação para a construção de mais creches, a gratificação de produtividade para os Engenheiros da SUSP. Mas era essa a intenção da prefeita? Fica no ar um senso de descaso o princípio básico da democracia de independência entre os poderes.  Os legisladores são eleitos, mantém seus comissionados na câmara e voltam quando precisam aprovar projetos que irão beneficiá-los na sua atuação no executivo. Michel Schlemper Assim a prefeita manda um recado para os suplentes. _Vocês devem fazer o que eu mandar! A população fica atordoada, vereador, secretário, vereador de novo e novamente secretário. Quem representa a população? Qual a sua esfera de atuação? Estão atuando em favor da popul

        DJALMA BERGER terá que explicar a aplicação dos R$3.000.000,00 de reais recebidos do FUNDEB através de repasse da Secretária do Estado da Educação, para a construção do Colégio de Aplicação.         Conforme o Tribunal de Contas o ex-prefeito terá que explicar:    Ausência de reaplicação integral dos recursos, oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), utilizados na construção do Colégio de Aplicação, posteriormente transformado no prédio da sede da Prefeitura Munipal, em descumprimento ao art. 21 da Lei (federal) n. 11.494/07 c/c o art. 70 da Lei (federal) n. 9.394/96  – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (item 2.3 do Relatório DLC n. 435/2013).          Saiba mais sobre a decisão aqui .    EX-VEREADORES IRÃO RESTITUIR O MUNICÍPIO      Vereadores que receberam valor extra para participarem de sessões extraordinárias em 2001 são condenados a restituir o município devido

Se em algumas áreas da gestão atual as concessões feitas aos partidos que compõe a câmara de vereadores foram grandes, a exemplo da SUSP.  Caê Martins, Andrea Grando Em outras áreas a prefeita tem acertado colocando gestores técnicos em pastas menores, que mesmo com baixo orçamento tem feito uma verdadeira revolução nas suas áreas. É o caso da Fundação Municipal de Esportes, com o percentual de apenas 1,43% do orçamento, as ações da pasta repercutem fortemente no Município. Pela primeira vez na história recente do município a transferência de recursos para as entidades que incentivam a prática desportiva se deu através de um edital, firmando 32 convênios com 25 entidades. Naturalmente se antes não havia edital, os critérios anteriores eram personalistas, muitas vezes de cunho eleitoreiro.  Com critérios estabelecidos a Fundação conseguiu oferecer diversas atividades em várias partes do município, desde escolinha de atletismo na Serraria até tênis de mesa no Bela Vista,

   O município vive dos impostos pagos pela população. O Governante tem o compromisso legal de investir esse dinheiro em saúde, educação, transporte, segurança.       Além disso nossos representantes têm o compromisso político de cumprir suas promessas de campanha, buscando trazer uma qualidade de vida melhor para a população. Por vários motivos o cidadão ou a empresa podem ficar devendo para o município. Quando essas dívidas  são cobradas judicialmente trazem diversos encargos para o devedor, reajuste de inflação, juros e honorários advocatícios.      Em São José os honorários advocatícios, conforme a lei 4430/2006 devem ser depositados em uma conta única em nome de uma "associação".        Como um recurso que é público deve ser depositado na conta de uma instituição do direito privado?     Há indícios de que é cobrado 10% do valor da dívida a título de honorários advocatícios.       Esse valor é depositado na conta da Associação dos Procuradores do Municípi

Novo Secretário na SUSP Agostinho Pauli Agostinho Pauli assumiu a Secretaria Adjunta de Serviços Públicos no dia 06 de maio, através do decreto 2619-2014. O político de São José já foi vereador por quatro vezes e Presidente da São José Previdência no período de 2011 e 2012, no qual o órgão perdeu R$30 milhões de reais devido a falência da corretora Atrium. Cabe ressaltar, que conforme o relatório da CPI da câmara de vereadores, finalizada em 2012 os documentos da custódia, ou seja, o que dá direito a corretora aplicar o dinheiro dos servidores de São José nunca foi encontrado.  Ainda em 2013, Agostinho Pauli, assim como a Prefeita Adeliana Dal Pont e o Presidente atual da SJPREV, foram multados em R$1.000, por não atenderem a decisões do Tribunal de Contas do Estado, referente a ausência de ato administrativo na concessão de aposentadorias. Plano Diretor de São José no Escuro No começo do ano a câmara de São José se manifestou dizendo que o Plano Diretor era prio

Em menos de dois anos a Prefeita já mudou bastante suas ideias sobre a gestão da cidade.  Começou a campanha pautada na gestão e na eficácia, teria uma equipe técnica para solucionar os problemas do município.  Em seis meses de gestão nomeou dois vereadores eleitos para Secretarias fundamentais da gestão municipal (SUSP e Educação).  O barco balançou demais e ela precisou equilibrar as coisas com a câmara de vereadores. A temperatura foi aumentando porque a capacidade de realizar suas promessas de campanha e satisfazer seus compromissos políticos foi diminuindo. O número de oposicionistas subiu de um (Silvy) para três (Tetê e Amauri). Houve um momento de calmaria na maré política do município, porém não por muito tempo.  O barco começou a balançar mais com quando alguns suplentes se mostraram insatisfeitos com as manobras da prefeita.  Com a temperatura alta Adeliana dalPont manda os seus (ex)secretários Michel Schlemper e Meri Hang apagarem o fogo.  O fato é que