Pensar São José

Com o discurso de redução de gastos a Prefeita Adeliana dal Pont cortou as horas extras de Servidores da Saúde e da Guarda Municipal. Contudo, no dia 01 de outubro de 2015 a Prefeita sancionou a lei 5.508/2015 , liberando R$3 milhões de reais para a Câmara de Vereadores, liderada pelo vereador Orvino Ávila, construir a nova sede do legislativo.  Os vereadores Amauri dos Projetos, Chico Silvy, Clonny Capistrano, Wallace Tetê de Souza foram contra o projeto de lei.  Então tem dinheiro para a Educação também? Por outro lado, a prefeitura afirma que a USJ é uma instituição de ensino muito cara. Conforme a atual superintendente da Fundação mantenedora do Centro Universitário, Ana Cristina Hoffman, a instituição custa cerca de R$8 milhões para o município.  Terreno para a USJ no Bela Vista A Sede própria do Centro Universitário, prometido pela Prefeita no período eleitoral, passa pelo fechamento da EEB Bela Vista. A escola sofreu um incêndio no início desse ano e

Hoje em dia as palavras corrupção e crise fazem parte do dia a dia da população. Em São José não é diferente, a prefeitura gasta milhões em publicidade por um lado e por outro corta horas extras dos guardas municipais e cancela eventos culturais. A população normalmente tem um sentimento de impotência diante desse cenário, mas será que nada pode ser feito? O Observatório Social de São José tem mostrado que muito pode ser feito para melhorar essa situação. A gestão pública pode atender melhor o cidadão com menos recursos, para isso é preciso aumentar a eficiência e punir a corrupção. Em 2015 a Prefeitura de São José pretendia gastar 26 milhões de reais com serviço de coleta de lixo. O Observatório analisou os termos da contratação, verificou indícios de direcionamento, o Tribunal de Contas reconheceu a argumentação da entidade e determinou a anulação do Edital. Quem pagaria os 26 milhões de reais? A população josefense! Certamente havendo mais competição esse preço será r

O problema de trânsito em areias já ocorre há mais de 10 anos. O fluxo de carros aumentou juntamente com a população e o crescimento do poder aquisitivo das pessoas que moram na região.  Durante os períodos do início da manhã, meio-dia e final de tarde a situação é caótica. A atenção do governo municipal quanto à situação foi mínima.  Exceto a instalação de algumas lombadas o executivo municipal permitiu o aumento de gabarito de quase todas as áreas, a instalação de grandes empreendimentos, como Giassi e Shopping Ideal e não se mobilizou para solucionar a questão do tráfego.  A população sempre foi a grande prejudicada.  Mas quando o Centro de Distribuição das Lojas Renner está prestes a começar a suas atividades, a Prefeitura decide que é hora de mudar a orientação do tráfego.  Não dá para esconder que a grande motivação da prefeitura em realizar alterações no trânsito é beneficiar novamente a empresa gaúcha. Vale lembrar que a lei 5357/2013 concedeu isenção de 10 anos de

A situação da Guarda Municipal de São José é absurda.  A guarda municipal foi criada em 2004, lá se vão 11 anos e não tem um plano de carreira minimamente adequado. O curso para utilizar o porte de armas já foi feito e refeito e parece que os guardas não poderão utilizar o armamento em um período curto.  A Lei Federal n° 13022/2014 ampliou as competências e instituiu o poder de polícia, para as guardas municipais, com a incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida, porém ao que tudo indica os profissionais terão que esperar para fazer frente a essas demandas, pelo menos quanto ao porte de arma de fogo para esse trabalho.  Mesmo assim a Secretária Andréa Pacheco, trata como tudo como se fosse apenas uma questão de horas extras.  Sem dúvida as horas extras, em uma situação de falta de plano de carreiras, acaba se tornando uma medida compensatória. O que reflete a precarização das condições de trabalho. Vale lembrar que a prefeitura utiliza desse mesmo expediente de

A USJ completa 10 anos. O presente é a promessa de um nova sede. O local? Uma escola pública Estadual no bairro Bela Vista.     A escola atendia pelo menos 200 alunos do ensino médio e não há outra escola num raio de quilômetros que possa atender essa demanda.    A decisão foi conveniente para o Governo do Estado, que não terá de arcar com os custos de reforma da escola. Por outro lado, a USJ, um estabelecimento de educação que forma educadores (possui o curso de pedagogia) por decisão das forças políticas só pode conseguir uma sede ao custo de sacrificar a educação e a qualidade de vida do bairro e das futuras gerações.     Cabe lembrar que a promessa de campanha da prefeita Adeliana é que a USJ teria nova sede ainda em 2013.  Cargos Comissionados sem Lei.    A prática de inchar a máquina pública com cargos comissionados (de livre nomeação) é comum, acomoda os interesses eleitorais e 'simplifica' a gestão.     Cabe ressaltar que conforme a constituição

Com baixa participação popular e prazo de entrega previsto para pouco mais de 6(seis) meses (início de fevereiro), Plano Diretor está em um caminho perigoso. As audiências públicas nos bairros tiveram baixa adesão. Mesmo assim o processo de construção do Plano Diretor de São José partiu para segunda etapa.  Nos dias 28 de Julho e 04 de Agosto foram apresentados os resultados preliminares dos estudos feitos pela associação Granfpolis e pelo resultado da interação com os munícipes.  Com técnicos qualificados e subsídio de acadêmicos da graduação e pós-graduação da UFSC, São José recebeu uma série de estudos geológicos e demográficos. Contudo como encaminhamento o que se viu foi o levantamento de uma série de hipóteses baseadas nesses estudos e muito pouco do que a população realmente apresentou como demanda para o melhoramento do município.  A ideia principal dos técnicos da Granfpolis é de que a concentração populacional nas regiões que já são bem povoadas no município é a me

Após praticamente 1 ano desde que ocorreram as eleições para direção nas escolas da rede municipal, a Secretaria de Educação demonstra que não lida bem com a democracia. Sem comunicar aos pais nem a coordenação da escola a Secretaria de Educação decidiu afastar a Diretora do Centro Educacional Floresta sem apresentar nenhum indício de irregularidade. Fernanda dos Santos Fuchs, foi surpreendida no dia 15 de julho, sendo abordada por funcionários da Secretaria de Educação sem a apresentação de uma alegação formal, solicitando que a mesma se afastasse imediatamente da escola. A professora, que agora está no cargo de Direção, foi eleita pela comunidade escolar, a mesma já denunciou várias ocorrências de assédio moral e abuso de poder na escola. E conforme a associação de pais e professores faz uma gestão exemplar na escola. O Centro Educacional Interativo Floresta atende cerca de 600 crianças e adolescentes e é a primeira vez que é conduzido por servidor sem indicação política.

TV CÂMARA SÃO JOSÉ CONTINUA SUSPENSA PELO TCE/SC Enquanto o legislativo municipal de São José canaliza todas as suas forças para a construção de uma nova sede que vai custar R$ 7 milhões para o cidadão , o TCE (Tribunal de Contas do Estado) deve julgar nos próximos meses outro gargalo da administração de Orvino Ávila (PSD): a TV Câmara.  Desde agosto do ano passado, quando o TCE acatou a denuncia do Observatório Social de São José que as sessões legislativas não são mais transmitidas. Hoje o cidadão pode acompanhar as sessões posteriormente através de áudio ou youtube. Porém a regularidade nas divulgações é variável e pode comprometer o acompanhamento dos assuntos importantes para o futuro da cidade.  O julgamento na Corte de Contas deve acontecer em agosto.  Em entrevista recente ao jornal Correio de Santa Catarina, Orvino disse que a confusão no edital que pretendia elevar os gastos com a TV Câmara em até R$ 1,5 milhão ao ano não é sua culpa e “quem esp

Sem nenhuma justificativa plausível o Presidente da Câmara de Vereadores de São José, Orvino Ávila, pretende desembolsar 7 milhões de reais para a construção de novo prédio.  A distância entre a edificação antiga e a que se pretende construir não passa de três quilômetros.  O atual prédio, construído em 1972 e reformado, ao custo de cerca de 2 milhões em 2010, pode receber até 20 vereadores. O legislativo municipal possui um orçamento que gira em torno de R$15 milhões de reais mensais, como há apenas 15 servidores efetivos na ativa e o controle social sobre os gastos da casa têm sido intensificado o novo presidente busca uma solução para onde não há problema.  O fato de a casa legislativa ter devolvido em torno de R$ 10 milhões de reais no biênio 2013/2014 fez com que o atual presidente buscasse uma solução inusitada para que o mesmo não retornasse a acontecer.  O prédio novo será em um bairro pouco populoso com relação aos demais, não há nenhum indicativo de que o acess

A Prefeitura de São José faz campanha para que as pessoas participem de consulta popular em prol de melhorias no transporte público municipal. Ao mesmo tempo Adeliana Dal Pont edita decretos que aumentam as tarifas, reduzem a quantidade de ônibus e criam novas concessões (sem licitação).  Depois de uma manobra na Câmara de Vereadores, que postergou a entrada do suplente de vereadores Battisti para substituir o titular Geraldo Swiech, a prefeitura conseguiu tirar a prerrogativa da Câmara de analisar as alterações tarifárias do Transporte Coletivo.  A votação obteve a diferença de, acredite, um voto. Coincidência. A partir daí começaram os Decretos! O primeiro decreto 4322/2015, permitiu aumento em até 35% nas tarifas. O mesmo também determinou o aumento do número de ônibus na linha Diretão, ampliar os horários da linha Barreiros/Sede, Serraria/Forquilhinhas, dentre outras mudanças (leia o Decreto ao final). Outra determinação deste mesmo decreto foi de que a linha Diret

Recentemente o  ex-prefeito Djalma Berger  não foi encontrado pelo Tribunal de Contas do Estado de SC (TCE/SC), no edital de audiência Nº 127/2015. A audiência é para tratar do "Lançamento do Edital 301/2010, para construção da Policlínica de Barreiros, bem com a execução das obras sem possuir os devidos projetos de engenharia complementares ao projeto arquitetônico, t udo em grave infração ao art. 7º, § 2º, I, da Lei 8.666/93, bem como aos princípios da legalidade, da boa administração pública e da eficiência." A famigerada Policlínica de Barreiros, que depois de tantas promessas a Prefeita Adeliana dal Pont conseguiu inaugurar.  A mesma foi construída através de permuta com área pública, com anuência da Câmara de Vereadores, mas sem audiência pública como prevê a lei. Mas agora o local de trabalho do Ex-Prefeito é conhecido, mesmo condenado será o Presidente da Eletrobras. Djalma Berger foi condenado  a pagar multa de R$ 31.923 por abuso de poder político e captaç

A Prefeita Adeliana Dalpont (PSD) terá que explicar os R$ 1.733.405,00 utilizados para desratização do município e dependências da administração municipal. Por mais que seja louvável a proposta de conter qualquer tipo de infestação de roedores, não é admissível que os ratos comam uma fatia tão grande do dinheiro do contribuinte em iscas.  Ainda mais em um município que demanda de tantas outras prioridades. Os contratos firmados em maio deste foram celebrados com as empresas Eurobac Serviços Ambientais Ltda. e Asa Prestadora de Serviços Ltda. No dia 14 de maio foi publicado o Contrato n° 065/2015 (PR 184/2014), no valor de R$ 530.000,00, para aquisição de iscas raticidas. Em 20 de maio, com valor de R$ 344.000,00, o Contrato n° 068/2015 (PR 077/2014), incluindo a desratização das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Por fim, a Ata de Registro de Preços nº 039/2015 (PR 181/2014), publicada terça-feira (26), no valor de R$ 859.405,00, prevê, entre outros serviços, a desratiza

O município de São José 5093 servidores ao total, conforme o portal da transparência do município, Atualmente a folha de pagamento gira em torno de R$11.227.542,19, mensal. Um pouco mais de 10% desses servidores são cargos de confiança, ou seja, de livre nomeação, e o valor de seus salários é de cerca de R$2.029.979,27, aproximadamente 20% do valor total da folha. Qual a importância desses dados ? Hoje em dia esses servidores que representam 20% do maior gasto do município são nomeados por critério politico-partidário, sendo que não se exige grau de instrução e muitas vezes ocupam cargo de chefia ou assessoramento, mas, via de regra a única função que precisam realmente exercer é a de cabos eleitorais. Além disso tramita o projeto de lei na câmara, PLC 4/2015 para aumentar o número de Funções Gratificadas de 134 para 195.  Essas funções gratificadas, são exclusivamente para atribuições de funcionários de carreira, porém os critérios para nomeação dos mesmos costumam também

A nova mesa diretora da Câmara Municipal de São José continua surpreendendo negativamente a população de São José.  Assim que assumiu se comprometeu com um novo concurso público para servidores efetivos da casa, logo em seguida aprovou aumento no número de cargos de confiança e funções de confiança.  Naturalmente essa lei aumentou ainda mais o desequilíbrio entre cargos de livre nomeação e servidores efetivos, os primeiros já estão numa quantidade em torno de 300% maior que os segundos.  Não parou por aí, o Presidente Orvino Ávila pretende construir um novo prédio para a câmara de vereadores na Beira Mar de São José. E continua, encaminhou uma proposta para oferecer gratificação de 30% aos servidores que participarem de comissões e grupos de trabalho. RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS INTERNOS E FISCALIZAÇÃO NÃO SÃO PRIORIDADE  Atualmente a CMSJ possui distorções já apontadas pelo Observatório Social de São José, tais como: o acúmulo da função de Controlador Interno e membro da Comi

Por Orlando Antonio Rosa Junior Com um sugestivo nome de opera çã o “ Falsa Impress ã o ” , o Grupo de Repress ã o ao Crime Organizado nos leva a uma reflex ã o profunda a respeito da pol í tica e dos gestores que elegemos. Isso porque em per í odo eleitoral, por conta da sensa çã o de poss í vel mudan ç a e euforia quanto a uma eventual renova çã o, nos deixamos tomar pela “falsa impress ã o” de que a partir daquele ato c í vico estaremos mudando os rumos de nossa sociedade. Logo depois da contagem de votos e da promulga çã o dos eleitos, nos deixamos levar por outra “falsa impress ã o” , de que a partir do dia 01 de janeiro do ano seguinte tudo ser á diferente.  E quando tomam posse, os eleitos prometem, talvez pela ultima vez, moralizar a coisa p ú blica e instaurar um governo de oportunidades e combate ao desperd í cio de dinheiro. Infelizmente, apenas mais uma, se n ã o a ultima, “falsa impress ã o” de que tudo ir á mudar. Isto porque assim que termina a fase de

Vereador Sanderson Almeci A Operação Falsa Impressão foi deflagrada na manhã de terça-feira (12/05), para apurar a prática de delitos de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, fra udes em processos licitatórios cometidos por servidores públicos e empresários . O Promotor de Justiça Alexandre Grazziottin, que coordena a operação da GAECO ( Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado)  encontrou fraudes semelhantes na cidade de Florianópolis, Biguaçu e São José. As informações ainda não foram pormenorizadas pela promotoria, mas a prefeitura de Biguaçu já revelou que se trata de fraudes envolvendo agentes públicos e a empresa Escrimate Comércio de Materias de Escritório. O Que isso tem a ver com São José? Em São José na gestão do vereador Sanderson Almeci de Jesus a frente do Legislativo Municipal foi firmado contrato de R$156.000 com a empresa Escrimate Com. de Mat. de Escritório (conforme o portal de transparência do TCE), em 2014 esse contrato foi ad

Por vários motivos o cidadão ou a empresa podem ficar devendo para o município. Quando essas dívidas  são cobradas judicialmente trazem diversos encargos para o devedor, reajuste de inflação, juros e honorários advocatícios.      Em São José os honorários advocatícios, conforme a lei 4430/2006 devem ser depositados em uma conta única em nome de uma "associação".      Conforme o PREJULGADO- TCE 2135/2013 “Os honorários advocatícios de sucumbência, quando vencedor o Município, constituem patrimônio público, que no âmbito de sua competência pode optar em concedê-los ou não aos procuradores, por critérios absolutamente objetivos , através de lei disciplinando a matéria”.       Como um recurso que é público deve ser depositado na conta de uma instituição do direito privado?       Há indícios de que é cobrado 10% do valor da dívida a título de honorários advocatícios.       Esse valor é depositado na conta da Associação dos Procuradores do Município de São José.    D

Por: Fábio Bispo Falsas promessas e ameaça das empresas colocam cidadão no meio de um sistema de transporte que além de caro é ineficiente Em 2008 município renovou concessão sem licitação Em abril de 2011, há quatro anos, o Ministério Público de Santa Catarina recomendou nova licitação para o transporte coletivo de São José, que opera de forma irregular.  Mas isso não aconteceu e o município da Grande Florianópolis continua tendo um dos piores sistemas municipais de transporte.  Se não bastasse o descaso e a precariedade das linhas, que não atendem a demanda do município, a partir desta segunda-feira (26/04) a tarifa sofreu reajuste na casa dos 35%, ficando até R$ 0,80 mais cara em algumas regiões. Em fevereiro deste ano, o vice-prefeito José Natal Pereira (PSDB) chegou a afirmar à diretoria executiva da AEMFLO e CDL-SJ que implantaria tarifa única , o que também não aconteceu. O reajuste não passou pela Câmara de Vereadores, como determina a Lei Orgânica do municíp