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Mostrando postagens de abril, 2014

São José sem pronto atendimento municipal

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Mesmo com duas unidades de Pronto Atendimento prometidas em São José, o município não terá nenhuma no curto prazo. POLICLÍNICA DE BARREIROS O caso emblemático da Policlínica de Barreiros, que teve o anúncio de atendimento 24 horas pelo então prefeito Djalma Berger já é conhecido de todos.  Com uma opção nada comum, resolveu financiar a construção através de permuta de terreno público, a qual ocorreu sem audiência pública com o apoio dos vereadores.  Feito isso o então prefeito não optou por utilizar as linhas de financiamento do governo federal. POLICLÍNICA DE FORQUILHINHAS A Policlínica de Forquilhinhas, que estava prevista para ser uma unidade de Pronto Atendimento 24h desde o início também não será.  A obra iniciada em 2011 foi paralisada em 2012 e só foi reiniciada em 2013, o problema eram as falhas no projeto, aparentemente absurdas (o tamanho da fundação estava menor do que a estrutura do prédio).  No caso de Forquilhinhas o Governo Federal também financiava a ob

São José - Longe da Renovação

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Quando se fala numa nova gestão pública, pautada no conhecimento técnico e no interesse público, alguns políticos se tornam céticos, outros adotam esse discurso, mas não a sua prática. Em São José vemos que o descaso com o bem público é de longa data e solucionar esse problema sem reformas estruturais, sem perdas políticas, é impossível.  A Prefeita Adeliana após ter problemas com a irregularidade do município em relação a previdência, agora está sujeita a multa de R$800 reais por dia por não enviar os dados financeiros e orçamentários do 6º bimestre de 2012. Saiba mais AQUI . A Prefeita tem dificuldades técnicas em praticamente todas as áreas, parte disso é relativo ao passivo herdado de outras gestões, parte em razões de seus compromissos políticos e indicações de pessoas que não possuem o perfil da nova gestão pública. A Câmara de São José não é diferente, após ter o edital da TV Câmara suspensa, agora também suspende o edital de outsourcing de impressão.  O Presidente

Como governar São José

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Como se faz para governar uma cidade?    Em São José a grande forma sempre foi e continua sendo, o loteamento dos cargos públicos. Não é à toa que o executivo municipal não divulga a lotação dos servidores no "Portal Transparência do Município".   Além disso, os cargos comissionados e funções gratificadas possuem definições genéricas, CCM 6 - Coordenação, Assessoria.  Coordenação do quê? Assessorar quem? Onde? Essas perguntas são óbvias e condizem com a constituição.     Os servidores comissionados, de livre nomeação e exoneração (inciso II e V, art. 37 da CF), devem ser contratados exclusivamente para atribuições de direção, chefia e assessoramento.   No entanto em São José muitos cargos da administração pública não são feitas por servidores de carreira, mesmo sendo esta a previsão legal.     A forma de fazer isso é deixar a descrição do cargo genérica, tal como Assessor II, Assessor III, sem a devida especificação do local de trabalho.  A quem isso ben

Trinta anos de Democracia: Uma Reflexão

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                                         Por Guilherme de Melo Costa -  Guilherme de Melo Técnico do Ministério Público de Santa Catarina Nesta semana, completam-se 50 anos do golpe civil-militar que deu início ao período da ditadura, página infeliz da nossa história, que durou longos 21 anos. Mas passados quase 30 anos da “redemocratização”, porque ainda se discute tanto este o assunto? Em primeiro lugar, como toda nossa história, os acontecimentos da ditadura precisam ser contados, para que nunca se repita o que aconteceu em nosso país. Mas além disso, apesar da pretensa redemocratização, a nossa democracia ainda caminha a curtos passos, uma vez que ainda estamos longe de superar de fato os acontecimentos da ditadura.     Ainda hoje, insistimos em erros iniciados naquele período, deixamos de corrigir injustiças praticadas pelo regime e, como consequência desta história não contada, ainda não responsabilizamos os agentes da ditadura. Mas o que nós, nossa cidade e