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Mostrando postagens de junho, 2014

Presidente da Câmara deve explicações ao TCE

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A Presidência da Câmara de São José e sua diretoria terá que explicar i ncompatibilidade dos valores para básicos para a compra de equipamentos de informática, tais como um desktop de 8GB Ram, pelo valor de R$5.247,33 enquanto as práticas de mercado não correspondem a estes valores.  A decisão foi tomada com base na relatoria da auditora Sabrina Nunes Locken, e a reunião plenária do TCE dia 09/06/2014, no relato foi apontado ainda a ausência de orçamentos para respaldar o valor da licitação. A partir disso o TCE determinou que os Srs. SANDERSON ALMECI DE JESUS – Presidente da Câmara Municipal de São José, e VALMOR JOSÉ HEBERLE – Diretor Administrativo terão 15 (quinze) dias, a contar do recebimento desta deliberação para apresentarem alegações de defesa acerca das irregularidades constatadas no edital do Pregão Presencial. O Edital está disponível neste aqui.

A Frágil Democracia Josefense

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A prefeita traz de volta seus dois secretários, os vereadores eleitos Michel Schlemper (SUSP) e a Vereadora Meri Hang (Educação).   Algumas demandas do executivo foram aprovadas: Meri Hang A polêmica gratificação para Policiais Militares, que são na verdade funcionários do Estado. A liberação para a construção de mais creches, a gratificação de produtividade para os Engenheiros da SUSP. Mas era essa a intenção da prefeita? Fica no ar um senso de descaso o princípio básico da democracia de independência entre os poderes.  Os legisladores são eleitos, mantém seus comissionados na câmara e voltam quando precisam aprovar projetos que irão beneficiá-los na sua atuação no executivo. Michel Schlemper Assim a prefeita manda um recado para os suplentes. _Vocês devem fazer o que eu mandar! A população fica atordoada, vereador, secretário, vereador de novo e novamente secretário. Quem representa a população? Qual a sua esfera de atuação? Estão atuando em favor da popul

Djalma Berger e Ex-Vereadores precisarão se explicar ao TCE/SC

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        DJALMA BERGER terá que explicar a aplicação dos R$3.000.000,00 de reais recebidos do FUNDEB através de repasse da Secretária do Estado da Educação, para a construção do Colégio de Aplicação.         Conforme o Tribunal de Contas o ex-prefeito terá que explicar:    Ausência de reaplicação integral dos recursos, oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), utilizados na construção do Colégio de Aplicação, posteriormente transformado no prédio da sede da Prefeitura Munipal, em descumprimento ao art. 21 da Lei (federal) n. 11.494/07 c/c o art. 70 da Lei (federal) n. 9.394/96  – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (item 2.3 do Relatório DLC n. 435/2013).          Saiba mais sobre a decisão aqui .    EX-VEREADORES IRÃO RESTITUIR O MUNICÍPIO      Vereadores que receberam valor extra para participarem de sessões extraordinárias em 2001 são condenados a restituir o município devido

Esporte e Cultura democráticos em São José

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Se em algumas áreas da gestão atual as concessões feitas aos partidos que compõe a câmara de vereadores foram grandes, a exemplo da SUSP.  Caê Martins, Andrea Grando Em outras áreas a prefeita tem acertado colocando gestores técnicos em pastas menores, que mesmo com baixo orçamento tem feito uma verdadeira revolução nas suas áreas. É o caso da Fundação Municipal de Esportes, com o percentual de apenas 1,43% do orçamento, as ações da pasta repercutem fortemente no Município. Pela primeira vez na história recente do município a transferência de recursos para as entidades que incentivam a prática desportiva se deu através de um edital, firmando 32 convênios com 25 entidades. Naturalmente se antes não havia edital, os critérios anteriores eram personalistas, muitas vezes de cunho eleitoreiro.  Com critérios estabelecidos a Fundação conseguiu oferecer diversas atividades em várias partes do município, desde escolinha de atletismo na Serraria até tênis de mesa no Bela Vista,