Mau tempo na Câmara de Vereadores

Tempo Ruim

A Câmara de Vereadores passa por uma série de dificuldades para firmar novos contratos. O poder legislativo de São José vinha prorrogando contratos de prestação de serviço até os limites de tempo estipulados em lei.

    Foi assim com a TV Câmara, contrato que foi prorrogado até por cinco anos. Já com a empresa de terceirizados o contrato foi renovado por 4 anos (contrato original de 2010).

    Sem dúvida esses são serviços essenciais para o bom funcionamento do legislativo josefense.

A TV Câmara ajuda a trazer o debate legislativo para mais próximo da população, afinal de contas o Município possui mais de 200 mil habitantes e nem todos poderão ir assistir pessoalmente todas as sessões.

    Quanto aos terceirizados a situação é parecida. É evidente que a Câmara municipal precisa de vigilância e limpeza, no entanto, conforme termo de Ajuste de Conduta, a câmara não pode mais contratar outros serviços, sob pena de multa de R$5.000,00 mensais.

     O motivo da restrição de contratação é a proporcionalidade atual dos servidores da Câmara. Hoje o órgão conta apenas 17 servidores efetivos, em cargos de nível médio, e 75 comissionados

 A verdade é que o legislativo não possui um quadro técnico de servidores efetivo a altura das necessidades da casa. Não é a toa que possui vários editais suspensos e impugnados. 

     Mas a soluções é aumentar o número de servidores terceirizados, assim contratar o máximo de funcionários possíveis para prestar os serviços que a câmara necessita. 

Para quê? 

O mandato é de quatro anos, a presidência da câmara é só de dois, e o objetivo dos políticos é se manter no poder.