Sem audiência pública, por quê?
A aprovação do aumento no número de vereadores comprovou que os vereadores não querem ouvir a população.
Silvy, Tetê, Geraldo. |
Mesmo vereadores como Chico Silvy (PT), Wallace Tetê (PDT) e Geraldo(PT), não conseguiram explicar qual o motivo de não ouvir a população.
Geraldo afirmou que a população pode ser contra a pena de morte, porém ele não será.
Isso é motivo para não ouvir a população?
A audiência pública não irá aprovar a lei, mas daria a população o espaço de manifestação, assim como aos vereadores a oportunidade de ouvir. Talvez não houvesse vontade.
Já Chico Silvy afirmou que a população não tem compreensão sobre o tema. Será mesmo?
Como afirmar isso sem convocar a população para que se manifeste sobre o tema?
Wallace Tetê, afirmou não saber o motivo de não terem ocorrido audiências públicas.
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do município (art. 27º da Lei 2.123/90-SJ), que altera o número de vereadores é polêmico e tem um impacto grande na sociedade local.
Muda a forma como os moradores da cidade serão representados, a quantidade de vagas mudará o processo eleitoral. Razões para fazer uma, ou várias, audiências públicas não faltavam.
O quociente eleitoral, ou seja, o número de votos válidos dividido pelo número de cadeiras, irá diminuir. Isso significa que a quantidade de votos que uma sigla precisa receber para eleger um representante diminui.
Outra pergunta que não foi respondida é sobre a proporcionalidade. A exceção virou regra.
Os comissionados são a maioria, a câmara não possui assessores jurídicos e técnicos especializados que prestem um serviço que perpasse mandatos.
Atualmente são 17 efetivos para 75 em comissão. O que será feito a respeito?
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