Natal firmou R$1.729.279,11 em contratos com a empresa do Irmão

Vice e Prefeita

O atual vice-prefeito e ex Secretário de Infraestrutura José Natal Pereira firmou R$1.729.279,11 em contratos com a empresa do Irmão entre 2013 e 2015.

A empresa do irmão, Transpereira -Construções e Terraplenagem, de Carlos Augusto Pereira, responde a processo judicial referente a fraude em licitações na cidade de Londrina, Paraná. 

O processo que foi um dos vetores da cassação do prefeito de Londrina/PR Antônio Belinati em 2000, corre na 2ª vara da fazenda pública da cidade. A acusação é enfática quanto a atuação da empresa na cidade paranaense.

“os réus CARLOS AUGUSTO PEREIRA, CAP - Construções e Terraplenagem Ltda. e TRANSPEREIRA - Construções e Terraplenagem Ltda., na condição de terceiros, em co-autoria entre si e com os demais réus, concorreram para que se atentasse contra os princípios da administração pública, violando os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, praticando atos proibidos em lei, e causaram lesão ao erário”

Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) • 30/09/2014 • • Pg. 1065

Mesmo tendo em vista que a Lei Orgânica do Município não veda a contratação de parentes de secretários, prefeitos e vice-prefeitos, Natal atuou na fiscalização, medição da obra e ainda na liquidação da despesa, conforme aponta representação feita ao TCE/SC

Para o auditor do TCE/SC (ANTONIO CARLOS BOSCARDIN FILHO)

"Há conflito de interesses na situação em que o sócio de empresa contratada para executar obras é irmão do Secretário de Infraestrutura, unidade responsável por manutenção e reparo de vias e obras públicas, o que é suficiente para contaminar a imparcialidade da execução do contrato e liquidação das despesas, ofendendo a moralidade e a impessoalidade."

Esse é o candidato a prefeito de São José, mas é também o vice da prefeita Adeliana dal Pont, a qual hoje responde por atos da secretaria de infraestrutura, inclusive gastos com manutenção de sucatas.

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