Beira-Mar de São José Terra de quem?
Um conflito se armou entra a prefeitura municipal e a
Polícia Rodoviária Federal na última semana. A causa foi um terreno na Avenida
Beira-mar de São José que estava sendo cercado pela polícia, com o objetivo da
área ser a futura sede da superintendência estadual.
Segundo o superintendente da PRF, Silvinei Vasques, o terreno foi cedido pela União para que fosse construída a sede estadual da instituição. Mas, segundo o procurador do município, Clóvis Renato, não foi feita comunicação de projeto, nem protocolado processo para início da obra. Por este motivo, ocorreu o embargo na semana passada.
O serviço foi interrompido
a pedido da atual prefeita, Adeliana Dal Pont. Ela afirmou que o município tem
interesse no terreno. Com o pedido, as obras pararam, mas continuaram
posteriormente e nem os guardas municipais conseguiram impedir. Para resolver o
impasse, a prefeita se reuniu com Silvinei Vasques, presidente da Polícia Rodoviária
Federal. Eles decidiram pela suspensão temporária das atividades.
A questão que fica em aberto é?
De quem é o terreno?
Toda a orla da beira-mar de São José é da União e foi cedida ao município inicialmente para a mudança viária na região e depois para instalação de novos prédios, equipamentos e áreas públicas. O projeto inicial para a área onde funciona a administração da prefeitura hoje era de um colégio de Aplicação e para a sede da USJ (Universidade de São José), mas a gestão anterior decidiu transferir o centro administrativo para o prédio.
De acordo com a Superintendente do Patrimônio da União, Isolde Espindola, a PRF tinha uma área cedida na avenida das Torres e ano passado, em um acordo com a antiga gestão, colocou a área à disposição do município para programas habitacionais. Em troca pediu a área que fica ao lado do atual centro administrativo da prefeitura. Como o município não estava usando o terreno e não havia renovado a concessão a União autorizou a cessão e a antiga gestão aprovou a viabilidade da transferência e construção de um prédio para instalações da Polícia Rodoviária Federal.
Por tanto, de fato a PRF tem direitos sobre o terreno na Beira Mar de São José e a concessão do terreno não foi renovada pela prefeitura em tempo devido.
Ou seja, São José pode perder uma área pública por falta de planejamento, talvez não seja a primeira vez.
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