Omissão da ANTT custa caro a população

(15 - 05 - 13) 

Fonte: http://www.aemflo-cdlsj.org.br/noticias/detalhe/4794?utm_medium=twitter&utm_source=twitterfeed

     Depois da reunião da última sexta-feira (10), onde o Comdes (Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis) recebeu representantes da ANTT e da Auto Pista Litoral Sul, não restam dúvidas: o Contorno Viário não iniciará mais em 2013.    Viviane Esse, superintendente de Exploração e de Infraestrutura da ANTT e o diretor da Autopista Litoral Sul, concessionária que administra o trecho norte da BR-101, Paulo Castro, foram convocados para dar explicações sobre o atraso na implantação do contorno viário da Grande Florianópolis. A nova rodovia, contornando a região entre Biguaçu e Palhoça, deveria estar pronta desde fevereiro do ano passado.

    O vice-presidente da AEMFLO e CDL-SJ, Marcos Antonio Cardozo de Souza, confirma que está havendo um jogo de empurra entre a concessionária e a agência reguladora. “É um deboche com a população que está pagando os impostos e muito pior, está pagando os pedágios e sendo obrigada a usar uma rodovia mal sinalizada, com várias obras pendentes, com praças de cobrança mal localizadas, entre outras irregularidades”, reclama.

    Esse foi o primeiro encontro entre a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Autopista Litoral Sul depois de denúncias de descumprimento do edital divulgadas na imprensa. A novela da implantação do contorno começou já dura há quase duas décadas. A obra é considerada o maior investimento da Autopista no trecho da concessão e demanda 21% de todo o contrato orçamentário.

    A concessionária é investigada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) , que indica favorecimento financeiro indevido pela não execução das principais obras no prazo previsto pelo contrato assinado em fevereiro de 2008. Há suspeitas de que a ANTT tenha sido omissa ao não aplicar multas e, ainda assim, autorizar reajustes anuais da tarifa do pedágio. Por isso, ela também responde a um processo administrativo no TCU.

   Durante a reunião, o deputado federal e ex-governador do Estado, Esperidião Amim, apresentou uma série de documentos que comprovam que a concessionária foi multada por diversas vezes, mas jamais pagou um só centavo por qualquer uma das infrações. Amin afirmou que essas ações deixam claro que há conluio entre a concessionária e a agência reguladora.

   Os empresários e políticos saíram desiludidos da reunião. “Parece mesmo que a luz no fim do túnel apagou definitivamente”, alega Souza. As entidades de classe, empresários, líderes políticos, enfim, toda sociedade já está completamente descrente sobre algum prazo para que a obra inicie e seja concluída. “Agora nos resta lutar pelo cancelamento dessa concessão e realização de um novo edital”, completa.

    O Comdes, que representa mais de 30 entidades de classe de Santa Catarina, pretende agora, depois dessa reunião desanimadora, fazer um calendário público de acompanhamento dos prazos previstos para todas as etapas da obra. A ideia é criar um site com as informações sobre a obra e instalar placas externas pela cidade, com uma contagem regressiva para o início dos trabalhos.