São José cresce sem saber

Nota do Blog

O Código de Obras dispõe sobre as regras gerais e específicas a serem obedecidas no projeto, licenciamento, execução e manutenção das edificações. Não é o Plano Diretor, mas é uma base para este, confira essa reportagem feita pelo jornal JB em Foco, a respeito do Código de Obras.

Texto Editorial JB em Foco

Acredite se quiser. O Código de Obras hoje vigente no município de São José data de 1948, ou seja, 65 anos atrás. Nesse tempo, São José, que na época era um verdadeiro “vilarejo”, hoje é uma cidade de mais de 200 mil habitantes em plena expansão demográfica e econômica. 

      O Código de Obras já não mais atende à realidade e os problemas da cidade atual, salientou o vereador Neri Amaral (PMDB), que subiu à tribuna da Câmara Municipal de São José na noite da última segunda-feira (29/04) para denunciar esse verdadeiro absurdo, ainda mais numa cidade onde há intensa atividade da construção civil.

       Segundo o vereador, o principal prejudicado nessa história toda é a construção civil, pois o código já não responde mais a algumas questões numa cidade que se urbanizou rapidamente ao longo da última década.

    “Não se pode mais esperar para reorganizar o Código de Obras. Precisamos tomar algumas providências”, salientou o vereador.

     Entre as providências preconizadas por Neri está na análise desse projeto de uma vez por todas pela comissão temática de justiça. Para o vereador, não é possível deixar passar o ano de 2013 sem uma atualização no dito código.

Amaral observou que entre 2004 a 2008 houve uma análise do código e o projeto foi enviado à Câmara, mas acabou não sendo votado por força de imprevistos.

    O vereador Orvino Coelho de Ávila (PSD) fez um aparte observando que é questão de prioridade analisar o projeto e votar as mudanças o quanto antes.

Já o vereador Túlio Maciel (PMDB) observou que é diretor do Conselho de Engenharia e a atualização do código trata-se de medida necessária para o setor da construção civil em São José.

     O vereador Clonny Capistrano (PMDB) fez o terceiro aparte para reclamar de um outro problema relacionado. Trata-se do prazo de validade de alvarás expedidos pela prefeitura de São José. Nessa cidade, por causa do Código de Obras atrasado de 1948, é de apenas seis meses.

      Segundo Capistrano, no mínimo, o prazo de validade tinha de ser um ano, tal como ocorre em Biguaçu e Florianópolis. “Precisamos arrumar o Código de Obras para resolver problemas como esse”, defendeu o vereador.

     O vereador Neri Amaral voltou ao discurso salientando que o Código de Obras é diferente do Plano Diretor, mas ambos se complementam. Portanto, o Código precisa ser readequado.

“Peço prioridade para analisar e votar o novo Código de Obras do município de São José”, salientou Neri.