Não é mais para o amigo do Rei
O Rei manda e vira lei |
Democracia significa "Governo para o Povo" a constituição federal diz que Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
Mas infelizmente, em São José passamos por tempos de Monarquia Absolutista, o rei fazia a lei com a sua corte e os camponeses (cidadãos) comiam as migalhas através de troca de favores.
Se o governo Adeliana/Natal não é tão isento quanto gostaríamos, faz parte de um sistema político falho, pelo menos ele parece buscar fazer a transição entre a monarquia absolutista e alguma coisa parecida com a democracia, pelo menos em algumas áreas.
Na Cultura e no Esporte já foi firmado o compromisso de se estabelecer políticas de longo prazo. Nas áreas da saúde, educação, assistência social entre outras, não é possível fugir de um planejamento geral, essas áreas contam com repasses federais e devem prestar contas dos recursos (não que isso ocorra sempre como deveria).
Se por um lado na saúde é mais difícil priorizar a cirurgia do amigo do rei, por outro lado o laboratório amigo do rei que presta serviço para a prefeitura pode ser privilegiado, assim como a construtora amiga do rei que irá construir o posto e a policlínica. Aí é que vem a importância dos conselhos municipais e da participação popular para o planejamento urbano.
O Estatuto das Cidades prevê a gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
Prevê também que o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, deve ser revisto a cada 10 anos e deverá contar com ampla participação popular através da promoção de audiências públicas e debates com as associações representativas dos vários segmentos da comunidade.
O Plano diretor de São José é de 1985, já se passaram 28 anos e as alterações no zoneamento são comuns para viabilizar obras que acabam com a qualidade de vida da população, pois colocam milhares de pessoas em locais onde não há serviços públicos disponíveis. Certamente alguém é beneficiado em detrimento da maioria da população
O Planejamento e a participação popular são necessários, tornam a vida do gestor mais difícil, mas fortalecem a democracia e geram qualidade vida no longo prazo. O gestor público que fortalecer o planejamento e a participação da sociedade civil corre o risco de ver outras lideranças surgirem, mas se ele não é um "político profissional" ele deve ficar feliz.
A sociedade está melhorando.
A sociedade está melhorando.
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