Emenda Orçamentária em São José. Pra quê?
Fonte: Jornal Expresso Catarinense - 01 de Dezembro.
O vereador Sanderson de Jesus, autor da emenda que destina
recursos no montante de R$1.050.000,00(um milhão e cinquenta mil reais) para o
Centro Comunitário do Bairro Bela Vista chamou a atenção dos demais vereadores.
O vereador foi a tribuna e socializou sua preocupação na elaboração da referida
emenda dizendo que o ginásio do Bela Vista necessita de reformas, assim como a
sede do Centro Comunitário, que abriga também uma creche que atende 90 crianças
da comunidade. Segundo o vereador, o bairro abriga 10.000 pessoas, que serão
beneficiadas direta ou indiretamente com a aprovação da emenda.
O vereador Amauri dos Projetos, estranhou o fato de
Sanderson de Jesus não ter se manifestado sobre isso durante os outros três
anos de mandato, sendo ele um vereador alinhado com o executivo. Essa emenda,
portanto, oneraria a nova gestão, colocando o vereador em uma posição
confortável.
Mas as peculiaridades não param por aí.
O Vereador Orvino concordou com o ponto de vista de Amauri
dos Projetos, e acrescentou uma série de dados, que esclarecem uma série de
irregularidades envolvendo as propriedades utilizadas pelo Conselho Municipal
do Bairro Bela Vista.
Pela lei 002/1986 o município de São José permutou a área de
terras com a Companhia de Habitação do Estado (COHAB), sendo que a prefeitura
repassou a área onde está o condomínio residencial as margens da BR 101, no
trevo do Bela Vista, e a COHAB cedeu áreas para a construção do campo de
futebol, que hoje é o campo do Bela Vista, área para construção de uma creche,
para construção de duas praças e a transferência de uma casa de alvenaria de 60
m² onde funcionaria um posto policial.
Uma parte do campo de futebol se tornou uma cancha de
futebol society a qual é utilizada por terceiros, alugando por hora, sem
repassar nada a prefeitura ou ao Conselho Municipal do Município.
Em outra parte do terreno que inicialmente era destinado ao
campo de futebol, foi construído um restaurante privado, de forma completamente
irregular, sem dar nenhum retorno ao município.
O presidente do Conselho Comunitário, que foi beneficiário
do campo de futebol society por um bom tempo, já entrou por duas vezes com ação
de usucapião pelo terreno público.
Se existem problemas e necessidade de reformas, também devem
ser analisadas as formas de gestão dos espaços que são administrados pelo
Conselho Comunitário do Bela Vista.
Além disso, a prefeitura deve cuidar das suas
áreas, para que sejam utilizadas pela sociedade, afinal este é o objetivo do
governo.
Portanto, existe bastante coisa estranha na proposta do
vereador, as quais foram bem analisadas pelos seus colegas, de outra forma,
mesmo um milhão de reais podem ser insuficientes para fazerem qualquer melhora
para a comunidade do Bela Vista.
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