Os limites da democracia em São José
Pra que serve a divisão dos poderes?
É essencial para o estabelecimento e a manutenção da liberdade política a divisão dos poderes, que são inerentes ao governo de uma nação, ou qualquer esfera da sociedade - país, estado ou município.
Esse princípio da divisão advém de teóricos europeus, os quais perceberam que os governos monárquicos facilmente tendiam para o absolutismo, ou seja, decisões de um líder viravam lei e eram executadas sem a intermediação ou consulta de qualquer outra pessoa ou esfera do governo.
Esse princípio da divisão advém de teóricos europeus, os quais perceberam que os governos monárquicos facilmente tendiam para o absolutismo, ou seja, decisões de um líder viravam lei e eram executadas sem a intermediação ou consulta de qualquer outra pessoa ou esfera do governo.
"A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos" Winston Churchill |
A democracia tomou conta do ocidente e em 07 de outubro de 2012, nós brasileiros fomos à urna votar para o executivo (Prefeito e Vice) e legislativo (vereadores) - o judiciário é a outra esfera governamental que não é regida pelo princípio da representatividade e sim pela competência, por isso não elegemos juízes, etc.
Como se governa na Democracia?
O Executivo faz suas deliberações em consonância com a lei e com um plano de governo, as principais decisões passam pelo crivo do legislativo, que dá o aval, ou não, existindo impasses na esfera pública, o judiciário pode ser acionado ou se manifestar.
E em São José?
Em São José, a candidata eleita percebeu que o problema na administração era a falta de eficiência da gestão pública, para solucioná-lo propôs um governo técnico e qualificado. A população apoiou essa proposta e a elegeu, mas essa mesma população elegeu um legislativo que já possui experiência na gestão e com certeza gostaria de compor o governo.
Os limites.
A promessa foi cumprida, Adeliana Dal Pont, em entrevista para esse blog, afirmou que iria compor um governo técnico, para fazer com que a gestão municipal se tornasse mais eficiente e conseguisse atender as demandas da população, porém isso não agrada o legislativo, que tem pretensões de fazer parte do governo.
O legislativo insatisfeito irá referendar as decisões do executivo?
Não foi o que ocorreu durante boa parte dos últimos dois governos, Fernando Elias e Djalma Berger, coincidência ou não, os dois não foram reeleitos.
Como a prefeita poderá se precaver e criar um canal de diálogo com a câmara viabilizando o governo?
É uma resposta que ela irá dar, e será percebida ao longo da gestão.
E a população? O que pode fazer?
Muito, a população pode e deve fiscalizar a atuação de ambas as esferas, afinal os vereadores e a prefeita são os representantes da população - de todos, não somente dos que os elegem.
O que isso quer dizer?
Se a câmara tiver intenção de vetar propostas boas para a população, apenas por interesse pessoais e partidários é necessário que a sociedade se una, utilizando dos mecanismos republicanos para que a câmara perceba a importância do projeto.
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