A Câmara e o Nosso Dinheiro
81% dos funcionários da
Câmara de São José são comissionados
Apenas 18 dos 97 funcionários da casa são efetivos
De acordo com informações da Diretoria
Administrativa da Câmara de Vereadores de São José, dos 97 funcionários, 79
ocupam cargos comissionados. Apenas dezoito são servidores efetivos.
Esses
cargos são divididos entre a presidência e os gabinetes, os chamados cargos
comissionados dos vereadores . Cada gabinete tem uma verba e pode contratar de
três a cinco funcionários. O valor liberado a cada vereador não foi divulgado
pelo presidente, vereador Neri Amaral, e também não consta no link
transparência do site da câmara.
Prefeito de São José propõe reduzir repasses para a Câmara de Vereadores
http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/politica/noticia/2012/05/prefeito-de-sao-jose-propoe-reduzir-repasses-para-a-camara-de-vereadores-3756382.html
Projeto de lei prevê novos critérios para a definição dos valores
A lei estabelece repasse de 6% para atender a uma Câmara com
até 21 vereadores. Como aqui, hoje, são 13 parlamentares e não existe a
intenção de aumentar esse número, nossa sugestão é que se reduza o repasse de
forma proporcional ao número de vereadores _ explica Djalma.
Questionado sobre o assunto, o presidente da Câmara, Neri do
Amaral (PMDB), disse desconhecer, oficialmente, qualquer discussão neste
sentido. Para ele, o projeto não se sustenta porque a Câmara, atualmente, não
utiliza o percentual total a que teria direito constitucionalmente.
Segundo Amaral, o repasse atual representa cerca de 4,5% da receita do
município.
_ Isso (o projeto) para mim é uma novidade. Mas hoje não utilizamos todo o
valor e o repasse é menor do que a Constituição determina. Além disso, a
população de São José é contra o aumento do número de vereadores e temos que
respeitar a vontade popular _ sustenta Amaral.
O QUE ISSO SIGNIFICA?
O QUE ISSO SIGNIFICA?
Até o presente momento a Prefeitura de São José Arrecadou R$305.095.147,97, ou seja, o valor a ser repassado a Câmara é de R$13.729.281,65. O salário dos vereadores é de R$8.168,93 um gasto mensal com folha de R$106.196,06, na verdade é um pouco menos que isso, porque este é o valor do salário para o próximo ano reajustado em 4,88%.
Portanto, existe muito recurso a ser gerido pela câmara, mas há pouquíssimos servidores efetivos, isso quer dizer que o recurso é administrado pelos próprios políticos.
Se o objetivo da maioria dos políticos é a próxima eleição, como fazer uma gestão correta dos recursos?
Parece que faz sentido que os valores não constam no portal transparência da câmara.
17-10-2012
A decisão do
Supremo Tribunal Federal de equiparar cargos comissionados a efetivos
não deverá atingir apenas Blumenau, onde a Câmara de Vereadores,
acatando recomendação do Ministério Público, com 143 comissionados e 43
efetivos, começa um plano de demissões, até para não prejudicar as
atividades. Os cargos de confiança também serão avaliados em termos de
remuneração e atividade, para não se chocar com os efetivos. Vale para
todo mundo.
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