São José, Cultura Restart...
A cultura no município de São José.
Em muitas esferas do governo, a cultura tem sido tratada como um acessório, um brinde, ou apenas como politicagem rasa - em São José não é diferente.
A Cultura constitui uma necessidade da população, é uma forma de expressão e formação intelectual do coletivo e do indivíduo, portanto é parte integrante das políticas de saúde, educação, segurança etc.
Contudo o governo Federal tem mudado essa visão e implantou o Sistema Nacional de Cultura, que consiste num plano conjunto para gerenciar a cultura.
Mesmo lançando uma cartilha muito bem estruturada, ensinando os Municípios os passos para implantar um Sistema Municipal de Cultura, isso raramente ocorre.
Estranho porque a lei do Procultura prevê que a União destinará, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos recursos do Fundo Nacional de Cultura aos estados e municípios, que integrarem o sistema.
Os Municípios poderiam captar recursos Federais para incentivar a suas ações de cultura - Mas é necessário planejamento...
O que precisa para isso acontecer?
A instituição do Sistema Municipal de Cultura (SMC) deve ser feita por meio de lei própria, encaminhada à Câmara de Vereadores pelo prefeito do município. Nessa lei devem estar previstas a estrutura e os principais objetivos de pelo menos cinco componentes: Órgão Gestor (secretaria de cultura ou equivalente), Conselho Municipal de Política Cultural, Conferência Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (com Fundo de Cultura).
Onde estamos?
São José possui a Fundação Municipal de Cultura e Turismo de São José/SC.
O que é isso?
A Fundação Municipal de Cultura e Turismo de São José/SC é o órgão público de administração indireta da Prefeitura Municipal de São José/SC responsável pela execução da Política Municipal de Turismo, no tocante a promoção, divulgação e apoio de comercialização do destino, serviços e do produto turístico chamado “Cidade de São José” nos mercados regional, nacional e internacional.
A Fundação de Cultura e Turismo teve suas atribuições melhor direcionadas, voltadas para o trato das questões ligadas diretamente ao turismo a partir de 2004, com a sua criação, que se deu através da Lei Municipal n.º 4.108, de 06/Jan/2004.
Resumindo: Cultura é igual a turismo em São José.
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| Turismo = Cultura? |
Essa pergunta eu não sei responder.
O que é feito pela Cultura de São José?
Bom, dado que não existe um órgão para isso e o que tem essa atribuição tem uma disfunção voltada para o turismo, a cultura é justificada através de ações de politicagem.
Exemplos
SHOW DO RESTART
Próximo do período eleitoral o Prefeito contrata um super dia das crianças, que proverá transporte e um show nacional para todas as crianças da rede municipal.
SHOW DO ALEXANDRE PIRES
Em ano de eleição os servidores públicos merecem um agrado, para tanto se contratou o pagodeiro Alexandre Pires. Quem irá organizar o evento? Uma empresa distribuidora de materiais de escritório. Preço: R$ 389.000,00
Contrato/CT: n° 270/2012 – Inexigibilidade 009/2012 – Processo 139/2012 – Contratado: Empresa Premiart Distribuidora de Materiais de Escritório e Esportivo Ltda Me – Objeto: Realização do show artístico com o cantor Alexandre Pires, em comemoração à abertura dos Jogos da Amizade dos Servidores de São José e ao Dia do Trabalhador. Valor: R$ 389.000,00. Prazo: 30 dias, contados a partir da assinatura da Autorização de Fornecimento. Data de assinatura do CT25/04/2012. Magaly D. S. Peres/ Diretora de Compras. Fonte: http://www.ossj.org.br/downloads/municipio-contratos-e-aditivos
Confira a agenda cultural do Município e tire suas conclusões:
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