Audiências Surdas
A cultura do poder fechado em si mesmo está doente, mas luta para se manter em pé.
No executivo
Dia 15 de Agosto a Prefeita realizou uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, a mesma foi realizada às 10 horas da manhã.
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| Quem quer escutar a população? |
É simples. A Hora em que o povo está trabalhando é a melhor hora para decidir o que o executivo fará com o resultado do trabalho da população (impostos).
Interessante solicitar a lista de presença para saber quantos cidadãos estiveram presentes.
No legislativo
Inicialmente para o dia 06 de Agosto, depois transferida para o dia 20, o presidente da câmara Vereador Sanderson de Jesus convocou uma audiência para debater o Transporte Coletivo em São José.
O Horário foi mais amigável, às 19:00 até aí se mostrou mais disposto ao diálogo com a população do que o executivo.
Contudo a dinâmica da audiência demonstrou a cultura política de São José. Enquanto a população (que teve cadastramento aceito para falar) pode falar por 3 minutos cada, os vereadores, membros do executivo e representantes dos sindicatos tinham de 5 a 10 minutos (variou algumas vezes de acordo com a vontade do Presidente da Câmara).
Perguntado sobre essa dinâmica da audiência, pouco aberta a voz popular o vereador Battisti afirmou que o evento tem um caráter político bastante forte (movimentos sociais e discussão por todo o Brasil). Ficam as perguntas:
Quais encaminhamentos serão possíveis tirar, em menos de 2 horas, ouvindo em torno de 10 cidadãos sobre um problema que afeta toda uma cidade, com um baixo nível de informações?
Ruim, mas é um começo, vale lembrar o mal exemplo do executivo.
As informações
- São José já conta com a Lei do Conselho Municipal de Transporte Coletivo, o qual nunca foi colocado em prática. A lei, conforme levantado na audiência é de 2003 e os representantes da sociedade civil não foram eleitos, nem os do poder público nomeados.
- A concessão das quatro empresas de transporte coletivo que operam em São José (Estrela, Jotur, Biguaçu e Santa Terezinha) é irregular e o município terá que fazer licitação.
- Uma consultoria está trabalhando no Diagnóstico do atual sistema (Número de linhas, tempo de transporte, qualidade, frequência, etc).
- A Câmara se comprometeu a criar uma Comissão para tratar do assunto a qual contará com a parceria do Conselho que terá seus representantes eleitos e nomeados pelo executivo.
O mínimo que se espera é que o diagnóstico seja encaminhado ao conselho, debatido amplamente, para que a Licitação que Deverá ocorrer atenda os problemas referentes ao transporte coletivo de ônibus.
Porém, o Conselho deve se antecipar, ou se adequar a LEI Nº 12.587/2012, a qual estabelece que os municípios devem ter um Plano de Mobilidade Urbana objetivando a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do Município.
Aí voltaremos ao Plano Diretor sucateado, que não pode esperar, mas será objeto de outro texto.
Soluções mais plausíveis tem sido levantadas, leia:
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